O resultado do Programa Mato Grosso Mais Eficiente, coordenado pela Associação Mato-grossense dos Municípios e Governo do Estado, foi apresentado nesta quinta-feira (22) ao governador Silval Barbosa, durante uma reunião no Palácio Paiaguás. Participaram do encontro o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, o econonomista Paulo Rabelo de Castro, o superintendente da AMM, Mauricio Munhoz, e o deputado estadual Carlos Avalone.
A proposta do programa é diagnosticar a situação financeira do estado, visando a reprogramação estratégica da máquina pública. Esse redesenho contempla uma aplicação mais eficiente dos tributos arrecadados, para que a população seja beneficiada com investimentos que proporcionem melhoria na qualidade de vida, além de serviços públicos mais eficazes. O estudo faz também uma projeção de cenários futuros para a economia de Mato Grosso e uma avaliação detalhada das contas públicas do estado.
O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, disse que o estudo, que demandou 90 dias, é essencial, pois apontou as potencialidades e as deficiências do estado. “Mato Grosso necessita de uma reprogramação financeira e o programa revela em que ponto o estado está em ascensão. Temos dificuldade em industrializar e a AMM trabalha com os projetos para auxiliar os municípios”, afirmou.
O economista Paulo Rabelo de Castro ressaltou que o estudo veio no momento certo, pois Mato Grosso necessita de uma reprogramação estratégica. Ele salientou que o estado cresceu como um dos mais dinâmicos devido ao seu potencial e o agronegócio, mas é importante que ele continue em destaque.
Rabelo disse que Mato Grosso tem áreas vulneráveis como a saúde e a educação. Os recursos estão concentrados em pessoal e o estado anda pagando mais do que deve. “Há um desequilíbrio na receita e o governador está fazendo esforço para mudar o quadro”, assinalou.
Ele frisou que o desafio agora é colocar Mato Grosso no centro do Programa de Aceleração do Crescimento e encontrar novos financiamentos para as obras, com o advento da Copa. A grande meta é a eficiência fiscal, para isto, será criada a Lei de Eficiência Pública como método coletivo e participativo. Segundo ele há uma disposição da Assembleia Legislativa para a aprovação da lei que pode mudar a situação do estado.
O trabalho, que teve início em julho, foi dividido em três etapas. A primeira delas consistiu em uma avaliação detalhada da situação econômica e fiscal do Governo Estadual e da economia do Estado. Esta fase apresentou os principais indicadores de desempenho e evolução do estado e dos municípios.
Na segunda etapa foi realizada a análise da gestão do estado, a abordagem dos desequilíbrios decorrentes do endividamento estadual, base da arrecadação, despesa pública, distribuição dos recursos, logística, entre outros.
A terceira fase contemplou a elaboração de uma agenda para ação imediata, conclusões e recomendações. Com os dados da segunda etapa foi elaborado um documento síntese contendo o Quadro Geral de Políticas Recomendadas e Agenda para Ação Imediata.
