O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), defendeu nesta terça-feira (4) que o estado tem, sim, o direito de acessar parte dos royalties do petróleo (quantias pagas por empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração). Ele rebateu a argumentação de que os outros estados, por exemplo, não têm direito a quantias geradas a partir da produção de soja. 

Em reunião hoje em Brasília (DF) com governadores de outros estados não produtores de petróleo, ele discutiu sobre os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, à redistribuição dos recursos dos royalties. Eles querem que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convoque uma sessão do Congresso Nacional para votação dos vetos.

“O petróleo é uma riqueza do território brasileiro. É justo reivindicarmos uma parcela dessa receita. Todos os estados estão com dificuldades. Não é justo que a riqueza fique apenas com os estados que estão perto do mar onde os recursos são extraídos”, disse Barbosa.

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De acordo com o governador, o acesso aos royalties asseguraria R$ 600 milhões a mais por ano para Mato Grosso. “A soja já é toda desonerada. É um produto de exportação. Vamos dividir o quê? O zero?”, disse Barbosa, citando o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Em defesa do seu estado, o parlamentar vem declarando que “o Rio de Janeiro não participa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da soja, que é produzida em Mato Grosso, e nem da carne que é produzida no Rio Grande do Sul”. Por isso, o Rio não deve, segundo ele, dividir os royalties do petróleo.

“Ele (Dornelles) está totalmente equivocado. Ele tem que olhar para Mato Grosso. Não tem receita sobre essa commodity (soja)”, complementou Barbosa, evitando dar mais detalhes.

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessário que a maioria absoluta dos deputados e dos senadores, em sessão conjunta, vote pela rejeição. A derrubada dos vetos asseguraria uma redistribuição mais equilibrada da arrecadação com royalties e participação especial oriunda dos campos já em exploração.