Olhar Direto

Quarta-feira, 17 de julho de 2024

Notícias | Universo Jurídico

falido

Estado cria precedentes para não resolver MT Saúde, diz sindicalista

Foto: Reprodução

Estado cria precedentes para não resolver MT Saúde, diz sindicalista
“MT saúde é um grande elefante branco e deixou de existir desde o dia 10 de outubro de 2012 com o fim do contrato jurídico”, afirmou Orlando Francisco membro do Fórum Sindical e do Sindicado dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep/MT). O sindicalista ressaltou que a intenção do governo do Estado é criar situação de precedentes em que nada se resolve. A situação vem à tona a dois dias de o governo estadual ter que restabelecer o atendimento do plano em todo o Estado, por determinação judicial.


Caso o atendimento do MT Saúde não seja regularizado em todo o estado até quinta-feira (21), o governo terá que pagar multa diária de RS 10 mil por dia. A decisão foi proferida pelo juiz substituto da Vara Especializada de Ação Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, que determinou que os atendimentos sejam regularizados nos termos do Decreto Estadual nº 5.729/2008, que regulamentou a Lei Complementar º127/2003, observando, no que couber, as disposições da Lei nº 79.656/98.

De acordo com o Orlando Francisco, se existisse o interesse do governo em manter o plano de saúde, ele trabalharia para conquista da confiabilidade MT Saúde. “Se existisse um interesse, seria colocada uma administradora que tenha confiabilidade e manteria uma divulgação transparentes das ações”, afirmou Orlando.

Leia mais no site OlharJurídico.


Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet