Deputados estaduais suspeitam que a Rede Cemat estaria se apropriando de maneira indevida do ICMS cobrado nas faturas de conta de energia. A concessionária arrecada cerca de R$ 400 milhões por ano através do imposto. A empresa está inadimplente com o Governo Federal, o que reforça a suspeita de que ela não estaria realizando o repasse.

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Os deputados Daltinho de Freitas (PMDB) e Luciane Bezerra (PSB) reclamaram que o Governo não tem divulgado o quanto a empresa tem pago de ICMS por ano, e que a situação financeira da Cemat tem dificultado a implantação de programas como o “Luz Para Todos”, conforme informações do jornal A Gazeta.

Segundo os parlamentares, os últimos dados divulgados são de 2007, em que a empresa divulgou um faturamento de R$ 1,8 bilhão e repassou R$ 414 milhões de ICMS, valor abaixo dos 40% de arrecadação nas contas.

Daltinho chegou a solicitar, formalmente, a formação de uma comissão especial para acompanhar de perto a situação financeira da Cemat e o repasse do ICMS. Já Luciane Bezerra, contou que durante estadia em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, falou para ela da possibilidade de Mato Grosso ficar de fora do “Luz Para Todos” devido a situação a concessionária.