A CAB Cuiabá utilizou duas vezes o aumento da tarifa de energia – ocorrido em maio de 2011 – como base de cálculo do reajuste de 14,98% apresentado à Agência Municipal de Água e Esgoto Sanitário (Amaes). A constatação veio com a finalização de um estudo solicitado pela prefeitura de Cuiabá à Procuradoria-Geral do Município.
Mendes promete heliponto no novo Pronto-Socorro; área será escolhida em março e obras começam em 2013
Descontente no PR, Blairo anuncia decisão sobre saída semana que vem
O estudo foi apresentado na tarde dessa quarta-feira (27), pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) e o procurador-geral, Rogério Gallo. De acordo com o peessebista, a CAB 'ignorou' a queda do preço da energia para calcular a proposta de nova tarifa apresentada, isso além de embutir duas vezes o aumento da energia de 2011, que corresponde a 30% do preço aplicado na água. De acordo com o prefeito, a CAB terá de rever os valores e a taxa deve cair.
Para a realização dessa análise o prefeito utilizou um item contratual da concessão, o da ‘revisão extraordinária’. Sendo assim foi identificado que o cálculo realizado pela empresa para o pedido de reajuste possui falha que deverá ser corrigidas pela concessionária. “Constatamos que ocorreu uma duplicidade de aumento no reajuste apresentado pela CAB Cuiabá, agora cabe à Amaes refazer o cálculo”.
Em posse desse resultado, Mauro Mendes, homologou nessa terça-feira (26) um estudo à Agência Municipal de Água e Esgoto Sanitário (Amaes) para que ela identifique a diferença e busque um ‘equilíbrio econômico’ para o reajuste.
De acordo com o procurador –geral, “consta da Lei Federal, que os poderes executivo e legislativo não tem autonomia para interferir no reajuste da tarifa, pois quem tem essa prerrogativa é são as Agências Regularas, no caso a Amaes. O que cabe ao executivo é solicitar uma revisão extraordinária”, afirmou Gallo.
Aumento duplicado
A majoração apresentada inclui um aumento da água, que ocorreu em maio de 2011, porém esse aumento foi utilizado duas vezes como base de cálculo para o reajuste da tarifa de água. Sendo assim, a prefeitura de Cuiabá pede que a Amaes reveja essa falha e ainda leve em consideração a resolução do Governo Federal que implementou medidas para baixar o preço da energia.
