Estado de Mato Grosso possuem déficit futuro gastos em benefícios para servidores da União, Estados e Municípios, chega a R$ 350 milhões anuais. O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, do Ministério da Previdência Social, esteve em Cuiabá para discutir uma maneira de reduzir a disparidade de valores distribuídos entre os servidores ativos e inativos.

O valor corresponde anunciado pelo Secretário de Estado da Administração, Francisco Faiad, corresponde a apenas o déficit atuarial do poder executivo, não incluindo servidores de outros poderes e órgãos como o Tribunal de Conta Estadual, (TCE), Ministério Público Estadual, Legislativo e Judiciário.

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A desigualdade entre contribuintes e inativos é um problema nacional, como descreveu o secretário, Leonardo Rolim, durante o encontro na Assossiação Mato- grossensse dos Municípios (AMM), na manhã desta quarta-feira (03).

“A nível nacional, o déficit atuarial, que é o déficit futuro com os benefícios futuros dos servidores da União, Estados e Municípios passa de 3 trilhões, o déficit anual, em 2012, somando todas as esferas, é próximo a 1000 bilhões de reais”, afirmou Rolim.

Segundo Faiad, para se ter uma ideia da disparidade em Mato Grosso, “o cálculo atuarial hoje, precisaria de 3,7 ativos para pagar 1 inativo. Acontecer que hoje no Estado temos 1,7 ativo para 1 inativo. O que significar dizer que é necessário R$ 3.700 mil de contribuição de ativos para pagar 1 mil para um inativo, uma desproporção que gera o déficit que só tende a aumentar. Como exemplo a Grécia teve que reduzir o valor da aposentadoria”, detalhou.

Para tentar evitar um colapso o governo do Estado trabalha para criar o Fundo Único Previdenciário, que tem o objetivo de estabelecer o equilíbrio econômico financeiro em Mato Grosso.

O secretário de Estado, também explicou qual será o formato adotado em Mato Grosso. De acordo com ele, o modelo do Fundo funcionará através de uma Secretária Única de Previdência, que estaria vinculada à Secretaria de Administração do Estado (SAD). Caberá a ela agregar todos os outros Fundos – Judiciário, Legislativo, TCE, MPE e Defensoria Pública – constituindo um Fundo Único do Estado, que seria administrado por um Conselho Deliberativo formado por representantes de cada um desses poderes e órgãos.

Rolim também fez um alerta para um problema mais grave, pois, o déficit que já é exorbitante, vem crescendo é existe um grande risco de ocorrer um colapso, principalmente em relação aos estados. “Podemos chegar em uma situação de crise nos estados, tal qual tivemos na década de 90. Na época, em função da dívida dos estados, quando os estados chegaram em uma situação que não tinha recursos para investir em nada, chegou-se ao ponto de até não poder pagar despesas básicas. Alguns estados já estão começando a chegar nessa situação, mas ainda não é a de MT”, alarmou.

O encontro desta manhã foi um momento para discutir medidas que serão apresentadas ao final deste mês, momento em que o Rolim deverá retornar à Cuiabá para discutir medidas de investimentos com os municípios e bancos parceiros. Segundo ele, até dia 14 de junho espera fechar um modelo de soluções em Mato Grosso.

Medidas

Uma das medidas apresentadas pelo Governo trata-se do investimento do fundo, como por exemplo, o setor imobiliário, em que serão utilizados os imóveis no estado, que sejam rentáveis economicamente. Neles, serão construídas casas que serão vendidas e trarão alguma rentabilidade para esse fundo e assim trazer um equilíbrio econômico financeiro.