Muito além do combate à grilagem de terras e ao desmatamento ilegal na região Amazônica, o governo do Estado de Mato Grosso quer levar à população cidadania e melhores condições de vida com as ações do “Mutirão Arco Verde-Terra Legal”, que será lançado nesta sexta-feira (19), no município de Alta Floresta (803 Km ao Norte de Cuiabá) pelo presidente da República, Luiz inácio Lula da Silva e o governador do Estado, Blairo Maggi. A afirmativa é do secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães, que concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (17) para falar sobre as ações de Mato Grosso durante o mutirão.
Segundo Yênes, caberá à Secretaria de Planejamento (Seplan-MT) a missão de coordenar e dar suporte às políticas públicas inseridas no mutirão. “Serão levadas diversas ações de cidadania para as populações rurais como emissão de Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Alistamento Militar, e serviços de vacinação e orientação educacional, pois, conseguimos inserir o Mutirão da Cidadania (desenvolvido pelo governo do Estado), dentro do Arco Verde, com isso o mutirão vai levar aos municípios mato-grossenses muitos benefícios além da regularização fundiária e ambiental” relatou ao reiterar que a Seplan vai acompanhar o mutirão em todos os municípios. “Somos atualmente o Estado que mais contribui para o desenvolvimento com sustentabilidade, com leis ambientais e programas que efetivamente nos colocam na vanguarda do crescimento sustentável”, relatou.
A coletiva contou também com a presença do assessor de Integração de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcio Fontes Hirata, do chefe do Serviço de Atendimento Regional de Brasília do Ministério da Previdência Social (MPS), Anderson Oliveira, e do gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil no Estado de Mato Grosso, Márcio Alexandre Rockenbach.
Márcio Fontes destacou que o lançamento do Mutirão Terra Legal será feito de forma simultânea em Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). A programação começa às 8:40horas, com a chegada do presidente Lula ao município de Alta Floresta, e será acompanhado pelo governador Blairo Maggi e os ministros de Meio Ambiente, Carlos Minc, de Previdência Social, José Pimentel, e do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Às 9h eles visitam o mutirão no Ginásio/Complexo Esportivo Geraldo Ramos e às 10h terá início a cerimônia oficial de lançamento do Arco Verde em Mato Grosso.
Telões com retorno serão instalados nos outros estados para que todos tenham acesso à fala do presidente Lula, que fará a abertura oficial e será representado nos outros estados pelos demais ministros. Fontes disse ainda que o programa de regularização fundiária do governo federal Terra Legal tem como meta em três anos, regularizar 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais em poder de posseiros na Amazônia, dos quais 90 mil neste ano.
“Nas áreas de 76 hectares em média (1 módulo), o título da propriedade será gratuita e deve ser liberada em até quatro meses, contra cinco anos que levava o processo. A atividade é um gesto prático do governo federal e parceiros para a prevenção no combate ao desmatamento em 43 municípios da Amazônia Legal, dos quais 20 estão em Mato Grosso”, finalizou o represente do MDA, ao citar que em Mato Grosso o Mutirão acontece entre os dias 19 e 20.06, em Alta Floresta, em Peixoto de Azevedo entre os dias 25 e 27.06, em Feliz Natal de 02 à 04.07 e em Nova Ubiratã do dia 09 ao dia 11.07.
Além de cidadania e regularização fundiária, serão levados informações sobre previdência social, crédito e assistência técnica por 13 ministérios, autarquias e instituições de governos. Fazem parte da caravana do governo de Mato Grosso a Secretaria dde Estado de Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social (Setecs), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), as vinculadas Empaer, Indea e Intermat, Secretaria de Estado de Saúde, agência do INSS e Incra. São parceiros também o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Sebrae, Senac e Senai.
