Enquanto aguarda novos questionamentos da Assembleia Legislativa, o governador Silval Barbosa (PMDB) defendeu a política de incentivos fiscais concedidos pelo Estado, nesta sexta-feira (19/04), após deixar o Encontro dos Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso, no auditório Hotel Fazenda. Ele afirma que confia na sensibilidade dos deputados estaduais de “aprovar o projeto para o bem de Mato Grosso”, se referindo ao Projeto de Lei 80/2013, que altera a redação da Lei 7958/2003 e prorroga a concessão de benefícios fiscais até dezembro de 2033.

Reformulação dos incentivos fiscais é essencial para Mato Grosso atrair novas e não perder empresas

Barbosa assegura que não existem irregularidades no rol das empresas já contempladas. Ele reforça que Mato Grosso continuará em busca de parceiros com a única arma utilizada, indistintamente, por todos estados e municípios o país, que são os incentivos fiscais. “Ninguém viria se instalar em Mato Grosso sem os incentivos fiscais”, assegura o governador.

“Os incentivos são concedidos dentro da lei e da ordem. E podem perguntar a qualquer empresário se ele deixaria os grandes centros para se instalar em Mato Grosso sem um benefício para ver qual seria a resposta”, provoca Barbosa. As dúvidas suscitadas na tramitação do projeto pela Assembleia podem ser explicadas aos que desejarem conhecer melhor.

O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanata, afirma que é essencial a renovação dos programas de incentivos fiscais, conforme o projeto de lei que tramita no Poder Legislativo. “O impacto dos programas de incentivos fiscais de Mato Grosso se reflete no crescimento das vagas de emprego, nas inovações tecnológicas do parque industrial e no aumento da produção e de serviços, bem como no aumento das exportações”, assegura ele.

“Sem dúvida, o governo de Silval Barbosa consegue atrair investimentos, porque tem adotado três programas de incentivos para o desenvolvimento sustentável da economia mato-grossense : o Prodeic e o Fundeic, respectivamente, Programa e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, além do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)”, afiança Zanata.

Para o titular da Sicme, esses programas vêm fortalecendo a competitividade, a diversificação econômica e a participação nos mercados nacional e internacional, além do fomento ao comércio exterior e incentivo à inovação tecnológica.

“Por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, os programas são adotados com base nas potencialidades regionais. Além de atraírem novos investidores, ampliam, também, a participação do micro e médio empreendimento”, completa Zanata, dirigindo um apelo aos deputados.