O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vão assinar convênio para a regularização fundiária de áreas da União pelo Estado. Será realizada a transferência das áreas das Glebas Aripuanã e Vale dos Sonhos, nos municípios de Aripuanã, e no distrito de Guariba, em Colniza. Cerca de 1.350 famílias serão beneficiadas ao todo. A ação faz parte do programa Terra Legal, só que em âmbito estadual. Para isso, o governo federal deverá investir R$ 4 milhões para execução do Intermat.
O programa do governo federal vai proporcionar a titulação de posseiros em terras da União e para atender a demanda de áreas conflituosas no Estado, será firmado o convênio com o Intermat para que o órgão execute o programa Varredura e analisar a situação fundiária nessas localidades.
O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, comenta que o convênio só não foi assinado durante o lançamento do programa Terra Legal e o Mutirão Arco Verde porque o minisro Guilherme Cassel esteve em Marabá, no Pará, mas que já está acertado com o governo federal o repasse dessas áreas para que o Instituto de Terras execute a regularização das áreas dos posseiros. “Após esses trabalhos, também estão previstos a transferência da União para o Estado as áreas das glebas Maicá (Marcelândia), Jarinã (Peixoto de Azevedo) e Divisa (Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta) para que o Intermat possa promover a titulação das áreas, após o estudo detalhado de cada caso”.
Intermat já vem executando o trabalho de titulação de glebas com matrículas em nome do Estado e promovendo a cidadania para as famílias que moram em cima da áreas, mas que não tem a documentação em mãos, assegurando o domínio do lote.
No início de maio, o Intermat titulou 70 lotes de pequenos produtores da Gleba Rio Branco em Aripuanã. Todas as propriedades são abaixo de cem hectares. A Gleba Rio Branco é a única matriculada em nome do Estado, com georreferenciamento e certificação. São cerca 19 mil hectares ao todo. Outros 62 títulos para áreas acima de cem hectares serão encaminhados para a Assembléia Legislativa para que seja aprovado e, em seguida, o dono da área possa pagar a pauta da terra e regularizar a situação fundiária.
Na Gleba Ariranha, em Alto Araguaia, também foi realizado o programa Varredura e 90 casos de regularização fundiária tramitam no Intermat. Alguns títulos já foram entregues.
