A secretaria nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em mais duas cidades de Mato Grosso: Terra Nova do Norte (670 km de Cuiabá) e Carlinda (774 km da capital). A partir do reconhecimento, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao governo federal.

O reconhecimento, em vigor a partir desta sexta-feira (17), está previsto em portaria assinada ontem por Humberto Viana (secretário nacional de Defesa Civil) e divulgada hoje no "Diário Oficial da União". Chuvas intensas atingiram ou ainda estão atingindo Carlinda. No caso de Terra Nova do Norte, enxurradas.

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.

Governo federal reconhece situação de emergência em mais duas cidades de MT

A portaria afeta 20 municípios de outros estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul) que enfrentaram ou estão enfrentando estiagem, inundações, enxurradas, seca, granizo ou erosão costeira/ marinha.

Para recebimento de recursos para reconstrução de áreas destruídas, os municípios devem apresentar um plano no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre. Para aquisição de cestas básicas e medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras provisórias, devem aderir ao cartão de pagamento de defesa civil.