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Sábado, 29 de junho de 2024

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Só vão aprovar lei que veda OSS daqui quatro governos, vaticina Romoaldo

Foto: Reprodução

Só vão aprovar lei que veda OSS daqui quatro governos, vaticina Romoaldo
O presidente da Assembleia Legislativa e líder do Governo, deputado Romoaldo Junior (PMDB), vaticinou que devido ao requerimento de realização de audiências públicas em todo o estado para ouvir a população sobre o desempenho das Organizações Sociais (OS) de Saúde, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para proibir a prestação de serviço das OS ao Governo ainda deverá se arrastar por anos antes de ser aprovado.



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“Tem requerimento para fazer audiências públicas em todo estado para ouvir a população. Aí, para fazer isso, só aprovam esse projeto daqui a quatro governos”, vaticinou o peemedebista, que é defensor do sistema de gestão da saúde pública através das organizações sociais.


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O projeto de lei que veda as OSS estava previsto para entrar em pauta para primeira votação na sessão de terça-feira (11), mas, ao invés disso, foi criada uma comissão especial para emitir um parecer sobre a matéria em um prazo de 72 horas. Fazem parte da comissão os deputados Walter Rabello (PSD), Guilherme Maluf (PSDB), Márcio Pandolfi (PDT), Nininho (PR) e Teté Bezerra (PMDB).


E mesmo com um parecer da comissão até o fim dessa semana, deverá ser aprovado o requerimento para a realização das audiências públicas, postergando então a votação da matéria por tempo indeterminado.


“E essas audiências são muito importante porque aí você vai ouvir o povo lá na ponta e ele vai nos dizer o que eles querem. Porquê esse movimento contra as OSS que se vIe não é dos servidores da saúde, não é do povo, é um movimento sindical”, disse Romoaldo, a entrevista a imprensa após a criação da comissão especial. “A saúde está muito melhor. Esse modelo está dando certo. Alguém lembra o caos que era antes?”, completou.


O último projeto que passou por audiências em todo o estado foi o do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico, que demorou cerca de 20 anos para ser votado.
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