O plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a reforma política
só vai ocorrer em 2014 e não valerá para as eleições para governador, senador e deputados federais e estaduais.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (4.7) pelo vice-presidente da república Michel Temer (PMDB) após reunião com líderes partidários da Câmara e Senado, além dos presidentes das duas Casas, em Brasília.
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De acordo com Michel Temer, ficou entendido na reunião que há um consenso para a realização de um plebiscito e que o Senado Federal e a Câmara enviarão um decreto legislativo que vai formalizar esta consulta pública.
“O plebiscito só vai ser realizado no segundo turno da eleição de 2014. A data e os temas a serem estabelecidos estarão definidos em decreto legislativo. Não há nenhuma dúvida em relação á tese da consulta pública”, afirmou.
Na avaliação do senador Pedro Taques (PDT-MT), o plebiscito nasceu natimorto. “Todos sabiam que este plebiscito, da maneira como foi concebido, não daria certo. O plebiscito nasceu natimorto. Trata-se de uma farsa promovida pelo governo federal na tentativa de desviar a atenção da população das falhas da gestão”, disse em plenário.
A pressa do governo para a realização do plebiscito foi apontado por líderes partidários como um dos problemas para a realização da consulta pública.
Após o plebiscito, terá início a tramitação de projetos relacionados à consulta. No entanto, o Congresso terá pouco tempo nesta legislatura para promover estas mudanças. Provavelmente, outros parlamentares eleitos deverão tocar os projetos.