A Câmara dos Deputados vai criar uma comisão para intermediar as negociações entre servidores do Departamenrto Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério do Planejamento. O objetivo é buscar uma solução para o descontentamento geral dos cerca de dois mil servidores da autarquia com a defasagem salarial em relação profissionais de outros órgãos que desempenham semelhante missão na administração pública federal.

Além da reajuste nos vencimentos, a reestruturação das carreiras e a valorização da autarquia responsável por executar grande parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) motivaram que 50% dos servidores a cruzar os braços desde o dia 25 de junho. Outros 50% se mantém na atividade por acordo firmado com o Planejamento e respaldado em medida cauletar da mninistra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça. 

“Dnit está sendo canibalizado pelas demais carreiras da estrutura federal”, afirma servidor em greve

O deputado Wellington Fagundes (PR-MT) deverá fazer parte desta comissão de negociação. A proposta foi feita pelo deputado Jaime Martins (PR-MG) durante audiência pública conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Viação e Transportes da Câmara, nesta quinta-feira (4.7).  "Vamos trazer para dentro da Câmara a negociação entre servidores do Dnit e o governo", frisou Fagundes.

Segundo ele, Mato Grosso precisa do Dnit para continuar crescendo e se desenvolvendo. “Não se trata apenas de discutir o salário dos servidores, que precisa ser valorizado e equiparado aos de servidores de outros órgãos. Trata-se da estrutura para o Dnit. O servidor do Dnit não dispõe dos mesmos instrumentos de medição e fiscalização do que servidores de outros órgãos como CGU, TCU e agências reguladoras”, afirmou.

Servidores do Dnit de Mato Grosso iniciam greve nesta segunda-feira (10)

Welington Fagundes citou o fato de o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe ter ido a Mato Grosso participar de estradeiro e de estar engajado no acompanhamento das obras de duplicação da BR 163, entre Cuiabá e Santarém. O deputado disse que aprova a dedicação do Dnit no sentido de resolver a infraestrutura nos estados amazônicos, como Mato Grosso, Pará, entre outros.

“Ele (Fraxe) não veio à audiência porque está trabalhando para resolver as questões que são importantes para Mato Grosso. Agora é o período de estiagem e as obras devem ser aceleradas. E o Dnit sabe disso. Muitos governos prometeram o fim da BR 163. Agora estamos próximos de concluir. Mato Grosso avançou muito com o Dnit”, acrescentou.

Ao abordar a falta de estrutura no Dnit para a realização das atividades, o deputado também criticou a forma como funcionários responsáveis por obras são notificados pelos órgãos de fiscalização como CGU e TCU. “Funcionário tem que receber notificação no local de trabalho e não na casa dele. Ele precisa ter mais estrutura para trabalhar”, salientou.

Fagundes foi um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, que reuniu o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, o diretor de comunicação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva, o diretor- executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas, e Luiz Heleno Albuquerque Filho, representante da comissão dos servidores do Dnit.