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Domingo, 30 de junho de 2024

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Depois de 3 sessões extraordinárias, deputados conseguem votar LDO e entrar em recesso parlamentar

Depois de 3 sessões extraordinárias, deputados conseguem votar LDO e entrar em recesso parlamentar
Depois de três sessões extraordinárias convocadas por falta quórum e, com sete emendas, os deputados estaduais aprovaram em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2014 e entraram em recesso parlamentar.


Dentre as pautas mais polêmicas que ficaram para depois do recesso estão o Projeto de Lei que extingue os Núcleos Sistêmicos, cujo pedido de vista do deputado José Riva adiou (PSD) a votação, e o veto do governador Silval Barbosa (PMDB) à lei do deputado Antônio Azambuja (PP) que visa dar melhores condições de investimento aos órgãos arrecadadores.

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O projeto de Lei de Azambuja, retirado da pauta na noite desta quarta-feira (10) numa manobra do governo, prevê que 50% de toda verba arrecadada pelas autarquias estaduais teria que ser investido em melhorias no próprio órgão.

O recuo na votação do não foi bem recebida por parte dos servidores do Detran que esperavam a votação do veto e agora estão na iminência de greve, caso não entrem em um consenso com o governo do Estado.

Na prática a base governista tenta adiar a votação para tentar negociar uma saída com menos prejuízos ao governo do estado, mesmo que o líder do governo alegue que tenha sido para o bem dos servidos.

“Ao final do dia o número de votos pela permanência do veto já era maior do que pela derrubada, então achamos por bem retirar da pauta para que os servidores sentem com o governo e encontrem uma solução viável para situação deles que não dá mais para ficar como está”, disse Romoaldo Júnior após o encerramento dos trabalhos.

O recesso parlamentar começa oficialmente no dia 17, mas as sessões plenárias só retornam depois do dia cinco de agosto. Os deputados escalados para a o plantão legislativo foram José Riva (PSD), Teté Bezerra (PMDB), João Malheiros (PMDB), Guilherme Maluf (PSDB) e Emanuel Pinheiro (PR).
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