O relatório de justificativas sobre as 140 obras paralisadas em Mato Grosso ainda não foi encaminhado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) à Assembléia Legislativa, conforme solicitação feita pelo deputado Sérgio Ricardo (PR)  com aval do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim. As obras movimentaram recursos no valor acima de 1 bilhão dos cofres estaduais. As paralisações  foram apontadas pela Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia daquela corte, que realizou um novo levantamento preliminar do mês de junho revelando 156 obras inacabadas no Estado, entre o período de 1985 a 2008.

O secretário de infraestrutura, Vilceu Marchetti, disse ao site Olhar Direto que ainda não foi possível terminar de fazer a análise dos apontamentos feitos pelo TCE das obras paralisadas, mas a  equipe técnica do órgão está verificando e deverá finalizar nesta semana. No entanto, Marchetti contestou o relatório apresentado, durante audiência no último dia 18, e disse que desconhece que não há obras paralisadas.

Ele alega que o problema seria uma questão de interpretação. “Os auditores do Tribunal têm uma interpretação e nós temos outra. Vamos passar um pente fino no relatório e mostrar que o número não chega nem em meia dúzia, muito menos no valor total apresentado”, garante.

Além da Secretaria de Infraestrutura, as obras também são ligadas à Secretaria de Saúde (SES), responsável por 13 empreendimentos, e à pasta de Educação por outras três. Na Saúde foram gastos pelo Governo 13,4 milhões em construções e o valor de 1,8 milhão em obras para a Educação. As três instituições representam 95% das obras paralisadas em todo o Estado.

Para o presidente do TCE, Antônio Joaquim, um dos principais motivos para a não execução é a falta de planejamento, que faz com que as construções não sejam finalizadas. Dessa forma, sugeriu como medida para obter informações, individualizar obra por obra com a intenção de saber como está o andamento de todos os setores do Governo. Além disso, também quer discutir a operacionalização das obras na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Pode ser feita à venda da obra. Como o cancelamento dos contratos com empreiteiras que tem mais de 10 anos, fazendo nova licitação”, propôs o conselheiro.


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