Os dois empresários presos na Operação Crepúsculo, deflagrada pela Delegacia Fazendária, na investigação contra um esquema de fraudes na Câmara Municipal de Cuiabá, foram liberados na noite de ontem. Os empresários participaram do esquema que culminou no rombo de R$ 7,4 milhões, na gestão do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), biênio 2007/2008, dando cobertura nos preços superfaturados nos processos licitatórios.
A delegada Maria Alice Amorim disse ao site
Olhar Direto que os empresários colaboraram com informações, durante interrogatório realizado nesta segunda-feira e por isso, estão soltos, já que os delegados possuem a prerrogativa para liberar os investigados presos temporariamente, sendo cinco dias prorrogáveis por igual período. Eles chegaram a ficar no anexo 1 da Penitenciária Central de Cuiabá, e não tiveram os nomes revelados.
Foram expedidos pela Justiça 11 mandados de prisão preventiva e temporária e até o momento os delegados fazendários encontraram apenas duas pessoas. Lutero Ponce e os outros oito, entre empresários, servidores e ex-servidores continuam foragidos. Também 13 mandados de busca e apreensão chegaram a ser cumpridos. De acordo com Maria Alice, as diligências vão continuar durante o dia de hoje e os delegados vão analisar os documentos apreendidos, inclusive, na casa do vereador.
Revogação
O advogado Paulo Taques tenta revogar o mandado de prisão contra o parlamentar. Ele disse que irá protocolar hoje o pedido de hábeas corpus no Tribunal de Justiça.
A informação é de que Lutero estaria viajando desde o final de semana para o interior do Estado, e ainda não retornou.
Crimes
Conforme os delegados fazendários, Luzia de Fátima Machado, Maria Alice Barros Martins e Wylton Massao Ohara, os crimes contra os envolvidos são de formação de quadrilha; falsidade ideológica; falsidade de documento particular; falsidade de documento público; crime de peculato e fraude em licitação.
Fraudes
A delegada Maria Alice informou que o inquérito aberto contra a gestão de Lutero Ponce deverá ser finalizado até sexta-feira (4). As investigações revelaram que as fraudes eram realizadas na falsificação de documentos de empresas para que estas figurassem como participantes dos processos licitatórios. Também no ajuste prévio de que a empresa vencedora do certame, a qual em contrapartida deveria estornar a maior parte dos valores que recebia (90% em média), além de entregar apenas parte das mercadorias relacionadas nas notas fiscais, sendo 10%.
Outro fator levantado foi quanto ao ajuste entre os servidores da Câmara e empresários para que determinadas empresas participassem de licitação apenas na forma figurativa, para cobrir preços. A investigação também revelou que a prestação dos serviços antes da realização do certame, com posterior "montagem" do processo licitatório, tendo como vencedora a empresa que prestou o serviço.
Um dos detalhes curiosos revelados na investigação foi o gasto de R$ 15 mil em apenas dois meses com lavagem polimento e lubrificação de veículos da Câmara de Vereadores. Para se ter uma idéia, considerando que cada lavagem e polimento custa em média R$ 30, quase 500 carros poderiam ser lavados no prazo de 60 dias.
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