O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assinou o ato da Mesa número 106 que confirma a aposentadoria de Homero Alves Pereira (PSD-MT) com vencimentos integrais concedidas a deputados federais. A decisão da Mesa da Diretora dos Deputado foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20.9).

O ato concede ao parlamentar a aposentadoria como deputado federal, nos termos do artigo 2º, inciso I, alínea "a", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, atualmente de R$ 26.723,13.

Conforme o documento, a decisão está respaldada no Laudo da Junta Médica constante do Processo Administrativo de número 120.220/2013 da Câmara dos Deputados.

O parlamentar fará o anúncio oficial na próxima quinta-feira (26.9) durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, às 15h.

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Homero está afastado desde fevereiro deste ano para tratar um câncer no estômago. Segundo informações apuradas pelo Olhar Direto, amostras de sangue do parlamentar estão sendo enviadas a um hospital nos Estados Unidos para que sejam analisadas formas mais eficazes de combater as células cancerígenas.

A medida foi tomada a pedido dos médicos do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, pois os medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico não estariam fazendo o efeito desejado.

Seu afastamento definitivo foi pedido pela equipe médica. Em entrevista concedida em agosto passado ao Olhar Direto, Homero afirmou que qualquer decisão em torno de sua permanência ou não no mandato seria tomada somente com o respaldo da Junta Médica. Em setembro ele foi submetido a uma bateria de exames para avaliar o tratamento.

O deputado está em Brasília nesta semana. Nesta terça-feira ele comunicou o seu desligamento do comando da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Desde o seu afastamento a bancada da agricultura ficou sob o comando do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). Na quinta-feira ele seguirá para Cuiabá a fim de anunciar sua decisão.

Ságuas deixa a Seduc
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve comunicar ainda nesta semana o suplente, o atual secretário de Educação Ságuas Moraes (PT), sobre a vacância no cargo. O suplente terá 30 dias para assumir o mandato após ser comunicado.

O secretário deixará a Seduc em meio a um intenso movimento grevista que reivindica melhores salários. Ele deve ser substituído por Rosa Neide Sandes. Desde a saída de Carlos Abicalil e de SerysSlhessarenko que o PT não tem representante no Congresso Nacional. 

Veja abaixo o ato da Mesa Diretora da Câmara que oficializa a aposentadoria do ex-parlamentar matogrossense.