A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quinta-feira (24.10) os municípios selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de saneamento e pavimentação asfáltica. O anúncio ocorreu durante solenidade no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros, governadores e prefeitos, entre eles Mauro Mendes (PSB).
Segundo o prefeito, a capital mato-grossense apresentou projetos que totalizaram R$ 83 milhões para pavimentação. O PAC 2 também oferece recursos para saneamento, mas a capital não terá acesso devido ao fato de a Sanecap ter sido concedida à iniciativa privada.
'"Hoje nós precisaríamos de R$ 500 milhões para resolver todos os problemas de asfaltamento de Cuiabá”, afirmou o prefeito Mauro Mendes ao
Olhar Direto.
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Mendes disse ainda que a liberação dos recursos está condicionada à aprovação, por parte da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, da capacidade de endividamento da prefeitura.
“A primeira etapa do financiamento do PAC, de R$ 142 milhões, já foi aprovada pela Caixa e está em processo de análise na STN. O município tem uma capacidade de endividamento de R$ 250 milhões", esclareceu.
O governo federal disponibilizou R$ 10,5 bilhões por meio de financiamento a 1.198 municípios pequenos, médios e grandes, incluindo capitais. Dados do Ministério das Cidades revelam que nos últimos dois anos e dez meses foram investidos R$ 39 bilhões em saneamento.
Ao lembrar que o aporte de recursos em saneamento era de apenas R$ 500 milhões para atender a todo o a país em 2005, a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou a importância de investimentos em esgoto e pavimentação.
Nesta segunda etapa foram aprovados 310 projetos a serem financiados pelas prefeituras. Aproximadamente 58% dos recursos para saneamento básico são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e 74% deste total serão empregados em esgotamento sanitário.
De acordo com dados do Ministério das Cidades, em 2003, o investimento em saneamento foi de R$ 700 milhões em obras. Em 2012, foram investidos R$ 700 milhões só em projetos, além e R$ 10,5 bilhões na execução dos empreendimentos.
As propostas selecionadas pelo governo vão beneficiar os 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos serão para pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os recursos serão para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
