Em discussão na manhã desta quinta-feira (24), na sede da prefeitura, o vice-prefeito Rogério Salles requisitou da Comissão que acompanha os estudos de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salário – PCCS para os servidores da Administração Geral, que monte uma força tarefa para detalhar a proposta de progressão salarial dos futuros efetivos da área. Salles se propôs a estar junto nos debates que devem ocorrer diariamente nos próximos sete dias até o fim do trabalho. O secretário de Administração, Carlos Vanzeli, e o presidente da Comissão responsável por fiscalizar todo o estudo, Josemar Ramiro, também corroboraram do pedido do vice-prefeito.
O estudo do PCCS não só da Administração Geral, como os da Saúde e Educação, é realizado por professores da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, desde o primeiro semestre, e monitorado pela Comissão. Salles avaliou o material levantado até o momento e ressaltou que algumas situações específicas, referentes ao ganho salarial acrescido na progressão salarial horizontal e vertical, tem de serem mais discutidas. “Quando se fala em especialização é necessário que deixemos uma coisa bem clara: a progressão não é mecânica, mas pelos interesses da Administração. O servidor tem de fazer um curso que vá agregar em sua atuação profissional ou então se trata meramente de aumentar salário e não devemos aceitar”, chamou a atenção.
Outra definição que tanto o vice-prefeito quanto os outros membros concordaram em fazer, refere-se ao intervalo mínimo de tempo que um servidor tem de cumprir para solicitar um aumento de nível por formação. “Hoje este interstício é de dois anos, mas a ideia é aumentá-lo, até porque não é justo que um cidadão faça um concurso, ocupe determinada vaga que requer uma formação e logo em seguida já protocole um pedido de elevação por ter nível maior de escolaridade. A relação de tempo de serviço é uma exigência também neste sentido”, explicou Josemar Ramiro.
A Comissão agora espera o envio da minuta do trabalho por parte da UFMT para que seja discutido mais profundamente os números gerados até agora pelo estudo. O secretário Carlos Vanzeli, argumentou que é necessário também ser pensado uma progressão que agregue a referência (tempo de contribuição) com méritos e metas atingidas pelo servidor. O chefe da pasta de Administração afirmou que é necessário definir o quanto antes os números para que a etapa final do novo plano de carreira seja alcançada. “Temos a necessidade de realizar um estudo posterior de impacto. Comparar a folha atual com a que deve ser formada, após serem definidas as demandas de vagas, e ver como será o nosso planejamento”, frisou.
Praticamente definido até o momento está a nomenclatura de cargos na Administração Geral. Serão apenas quatro que darão os parâmetros para os salários iniciais de todos os servidores, dentre de seus perfis: Nível Superior (Procurador, Auditor, Fiscal) e Executivo Municipal, que engloba todas as outras vagas que exigem formação superior; Nível Técnico (com cursos de especialização e ensino médio); Administrativos (todos os agentes) e Apoio Operacional (terceirizados). Josemar Ramiro comentou o fato de que todas as vagas daqui para frente devem exigir no mínimo ensino médio. “É uma tendência e que temos de seguir”, resumiu.
Mesmo sendo um assunto em que o vice-prefeito Rogério Salles está totalmente responsável, o prefeito Percival Muniz fez questão de participar da discussão do PCCS. O prefeito fez algumas ponderações e falou sobre algumas mudanças que espera implantar no funcionalismo. “Acho que para uma organização melhor do ritmo de trabalho é fundamental a partir de agora todos os cargos com 40 horas de trabalho por semana. Aos que já são efetivos com 30 horas vamos estudar uma maneira de atraí-los e compensá-los para que também cumpram a carga horário das 40”, apontou o gestor.
Outra determinação do prefeito é que nenhum servidor do Município receba menos do que um salário e meio, o que hoje representa vencimentos de R$ 1.017,00.
