Ausência de muralhas, grades voltadas para as ruas, além da falta de aparato policial militar na vigilância externa, são algumas das situações que transformam o sistema prisional – com cerca de 11 mil detentos – em um verdadeiro barril de pólvora em Mato Grosso. “Na verdade é difícil uma unidade que não seja um grande barril de pólvora. A fragilidade do sistema e a falta de estrutura são evidentes”. A afirmação é de João Batista Pereira de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindispen/MT). Mato Grosso possui um total 66 unidades prisionais, dentre penitenciárias, cadeias públicas, casas de albergados e sistema socioeducativo.
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Para exemplificar a afirmação ele aponta unidades como a cadeia pública de Colíder e de Vila Rica, que possuem porta de vidro. O muro construído para reforçar a segurança é considerado baixo, além de possuir formato de ‘U’, ou seja, não existe nenhum portão para reforçar a segurança na barreira de contenção.
Ele aponta, com base em levantamentos e visitas in loco realizadas pelo Sindicato, que em cerca de 90% das 66 unidades prisionais instaladas em Mato Grosso falta aparato adequado. “Os agentes sempre mantiveram o trabalho interno, mas no caso de uma tentativa de resgate muito pouco se poderia fazer”.
Ele reconhece que a implantação do Serviço Operacional Especializado (SOE), que vem sendo implantado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e que culmina com a substituição da PM por agentes prisionais para garantir a segurança externa nas unidades é fator positivo. “Há anos mantemos o diálogo para garantir o cumprimento do Estatuto do Servidor, porém, é preciso dizer que temos outra situação preocupante que é quanto ao reduzido número de agentes”.
O Estado possuí 2,5 mil agentes e a estimativa é a de que pelo menos mais 600 são necessários. O montante não é suficiente para garantir a proporcionalidade exigida pela Resolução 09/09, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelece um agente prisional para cada cinco presos. “Se fôssemos levar em consideração apenas a condução dos presos nosso efetivo serviria apenas a essa função”, cita João.
O secretário adjunto de administração penitenciária em substituição da Sejudh, major Daniel Lippi Alvarenga, reconhece que em razão da demanda por agentes prisionais, mesmo os que já receberam para atuar na segurança, em alguns casos, também atuarão no desenvolvimento de outras rotinas. “Temos situações em que temos agentes, mas não em número suficiente”. Ele ainda argumenta que o Estado irá convocar mais 191 agentes prisionais, classificados no último concurso público, para o trabalho, reforçando efetivo.
Investimentos
Quanto à deficiência no efetivo, a Secretaria de Justiça e Direitos informou que o governo têm feito investimentos no setor de pessoal. Aponta que neste ano foram aprovados convocados para trabalhar junto ao sistema prisional 56 servidores (graduação superior, como médicos, enfermeiros ou dentistas) e ainda 45 assistentes administrativos, mas apenas 17 tomaram posse. Outros 425 agentes já foram empossados em 2013.
Informou ainda que já solicitou à Secretaria de Administração do Estado (SAD) a convocação de mais 250 servidores, sendo 191 agentes prisionais e os demais para o serviço administrativo ou nível superior.
A Secretaria reconhece as deficiências estruturais e afirma que muitas cadeias públicas funcionam em antigas sedes de delegacias. A assessoria informou que a Secretaria possui inúmeros projetos para correção das deficiências, mas não elencou em quais as cidades já estão em execução, nem valores de investimentos já aplicados nos projetos. Quanto a questão da segurança, declarou que todas as unidades possuem algum tipo de aparato, seja com a presença de militares ou com atividades dos agentes prisionais.
