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Durante oitiva, promotor pede que Prefeitura investigue envolvimento de servidores nos desvios da Câmara

29 Nov 2013 - 09:29

Da Reportagem Local - Patrícia Neves/ Da Redação - Laura Petraglia e Jardel Arruda

Foto: Patrícia Neves/ OD

Durante oitiva, promotor pede que Prefeitura investigue envolvimento de servidores nos desvios da Câmara
O chefe das investigações (12h01)


O promotor de Justiça Marcos Reginoud, coordenador da “Operação Aprendiz”, afirmou que parte dos vereadores contou ter imprimido materiais gráficos com dinheiro a verba indenizatória e nunca receberam panfletos da Mesa Diretora. As investigações continuam e servidores da Câmara devem ser convocados para prestarem esclarecimento.

Ainda de acordo com o promotor, apesar de o vídeo em que João Emanuel aparece negociando uma licitação para supostamente pagar por um terreno grilado ter sido produzido com participação da Prefeitura de Cuiabá, ele tem validade legal. “Não tem nada editado. Os vídeos foram periciados e autenticados”, afirmou.


(11h56)

O presidente em exercício da Câmara de Cuiabá, Onofre Ribeiro, e o primeiro secretário Maurélio Ribeiro (PSB) deixaram a sede do Ministério Público há pouco e foram para o legislativo municipal tentar viabilizar a folha de pagamento dos servidores que estava em um dos computadores apreendidos.

Renivaldo Nascimento (11h46)

O vereador Renivaldo Nascimento defendeu a renúncia imediata de João Emanuel da presidência da Câmara Municipal. “Antes da tudo isso eu já achava que ele não tinha a menor credibilidade, imagina diante de tudo que está ocorrendo”, disparou.


Oposição e primeiro secretário (11h43)


O promotor de Justiça Sergio Silva da Costa, do núcleo do Patrimônio Público, ouviu os vereadores Adilson Levante (PSB) e Mario Nadaf (PV), do bloco de oposição. Os dois parlamentares disseram estar “altamente indignados”, e afirmaram que vão processar o presidente afastado da Câmara, João Emanuel, por conta das declarações no vídeo em que o peessedista chama os outros vereadores de “artistas”, além de aparecer negociando uma licitação do Legislativo Municipal.

Primeiro secretário da Câmara, o vereador Maurélio Menezes (PSDB) negou ter assinado qualquer ordenamento para material gráfico no valor de R$ 1,5 milhão. Segundo ele, existe um dispositivo no regimento interno que permite ao presidente a nomear qualquer servidor para autorizar o ordenamento de despesa.

Onofre Ribeiro (11h24)

O vereador Onofre Ribeiro pediu que o coordenador da Operação Aprendiz, promotor Marcos Regenold, autorizasse o acesso a um dos computadores apreendidos durante a ação policial por que nele está contida a folha de pagamentos dos servidores. O promotor autorizou e os funcionários não vão ficar sem salários esse mês.


Toninho de Souza (11h05)

O vereador Toninho de Souza (PSD) declarou que enquanto presidente da Comissão de Ética da Câmara, sente-se à vontade para investigar João Emanuel (PSD), mesmo sendo mesmo partido que ele. “A investigação é muito maior que as deliberações partidárias. Considero que as declarações de João Emanuel no vídeo foram no mínimo irresponsáveis; Para que a comissão de ética possa agir, ela tem que ser acionada ou pela sociedade civil, ou, formalmente por um vereador que perde automaticamente o direito de votar.

Júlio Pinheiro (10h57)

Durante oitiva o vereador Júlio Pinheiro (PTB) entregou um pedido ao promotor Samuel Frungilo para que investigue as adesões feitas com relação a serviços gráficos durante o ultimo ano do seu mandato. Como ele havia solicitado um pedido de adesão para comparação de preços junto à Assembleia Legislativa e não obteve resposta antes de deixar a presidência, teme que o colega de parlamento tenha usado esse pedido para a fraude e não quer seu nome envolvido.

Leonardo Oliveira (10h44)

O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Leonardo Oliveira (PTB), disse que o processo de destituição definitiva do vereador João Emanuel (PSD) do cargo de presidente da Casa de Leis, pode ser aberto em 15 dias, tempo relativo ao cumprimento do prazo regimental para que o presidente afastado pela Justiça apresente a defesa dele aos vereadores.

“Não acredito que essa operação tenha dedos do Alencastro. Não há envolvimento algum do Poder Executivo nisso. A operação é no âmbito da Câmara Municipal, desconheço a participação de pessoas ligadas à prefeitura.  Segundo Leonardo, Mauro sempre defendeu que a Câmara trabalhasse com maior lisura e transparência nos seus atos. “A câmara possui um regime presidencialista e monocrático, longe de qualquer ato democrático”, disse.

O Líder lembrou que João Emanuel já possui 1 pedido de afastamento e 3 de cassação, todos barrados pela justiça. Segundo ele, os vereadores devem se reunir para deliberar sobre isso.


Onofre Júnior (10h09)

Normalmente um aliado de primeira hora de João Emanuel, o vereador Onofre Júnior, primeiro vice-presidente da Câmara afirmou que, com os indícios de corrupção apresentados até o momento, é cabível a instalação de uma Comissão Processante que poderia culminar em cassação por quebra de decoro.

Onofre também defende uma devassa em todos os processos licitatórios do Legislativo de Cuiabá. “Isso seria salutar mudarmos o regimento. Atualmente é um regime imperialista – mistura de imperialismo com presidencialismo. Estamos brigando para mudar isso”, afirmou, depois de falar que o atual regimento dá “prerrogativas que fogem completamente do processo democrático”.

Júlio Pinheiro (10h00)

O ex-presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), disse que não pode ser responsabilizado pelo contrato com a gráfica Propel, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O Presidente afastado da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD), chegou a sugestionar que a licitação ocorrera na gestão passada, sob tutela do ex-presidente.

“Não tenho qualquer envolvimento com isso. Tudo que fizemos foi uma consulta junto à Assembleia Legislativa a respeito de um pedido de adesão para comparação de preços. Não comprei nenhum tipo de material dessa empresa”, de defendeu.

Haroldo Kuzai (9h50)

“João Emanuel agiu com falta de ética e declarou muitas inverdades no vídeo”, afirmou o vereador Haroldo Kuzai (SDD). Parlamentar de primeira legislatura, assim como o presidente afastado, Kuzai afirmou que nunca foi consultado sobre a aquisição de materiais. Ele avalia a situação de João Emanuel como muito delicada e negou que os outros vereadores tinham qualquer conhecimento.

Tudo isso, desde o dia 29 de agosto, com a sessão que culminou com o apagar das luzes, e as seguidas decisões judiciais determinando o afastamento de João Emanuel da presidência, já mostrava o nosso descontentamento com a presidência.

Questionado sobre a possibilidade de a Câmara retomar a CPI da Grilagem de Terra, ele afirmou que essa Comissão Parlamentar de Inquérito foi barrada na Justiça devido a problemas na proporcionalidade dos partidos entre os membros da investigação. Contudo, ele ressaltou não existir nenhum impedimento para a discussão de uma nova CPI com o mesmo objeto.

Arilson Arruda (9h39)

O vereador Arilson Arruda (PT), que também já foi ouvido pelo Ministério Público, afirmou que a comissão de ética, presidida por Ricardo Saad (PSDB), precisa se reunir urgentemente para avaliar a situação de João Emanuel frente a Câmara.

Em relação ao vídeo em João Emanuel aparece negociando terrenos supostamente grilados e chamando os outros vereadores de “artista”, Arilson não escondeu o chateamento. “Sempre traçamos pelo caminho da lisura. Nesse caminho não é possível se sentir bem até que tudo esteja devidamente esclarecido.”, disse.

O promotor do núcleo de combate aos crimes contra o patrimônio público, Mauro Zaque, afirmou há pouco durante entrevista ao Olhar Direto que enviou um expediente à Procuradoria Municipal de Cuiabá sugerindo que a Prefeitura abra procedimento para investigar possível envolvimento de servidores municipais no esquema de fraude em licitações da Câmara, investigado pelo Ministério Público Estadual e que desencadeou a manhã desta quinta-feira (28) a Operação Aprendiz.

Dilemário Alencar

O vereador Dilemário Alencar (PTB) declarou a pouco que a posição isolada do presidente afastado João Emanuel enlameou a Câmara. “Ele já havia sido afastado, mas infelizmente a posição de alguns membros fez com que ele voltasse. Mas está mais do que provado que ele não tem condições morais de permanecer no cargo”, disse o parlamentar, relembrando o fato do peessedista já ter sido afastado do cargo em outras ocasiões.

Alan Kardec

O vereador Alan Kardec (PT), que prestou depoimento ao promotor Marcos Reginoud, o coordenador da “Operação Aprendiz”, foi arguido sobre a licitação suspeita por cerca de 20 miutos. O petista contou ter sido perguntado se havia material gráfico de fato, o que ele respondeu positivamente.

Aliado de João Emanuel e um dos responsáveis pela eleição do peessedista como presidente da Câmara, Alan afirmou que o vídeo da negociação causou estranheza, inclusive pelo fato do vereador ter chamado os colegas de “artistas”. “Em nossas meios ele sempre apresentou um comportamento ordeiro e gentil. Vi um trecho do vídeo e considero estranha as declarações”, disse o petista.

Ainda segundo Alan, está mantida a reunião dos vereadores, para saber como vão fazer a travessia para o próximo ano no legislativo. Para ele, esse é um momento oportuno para se rever o regimento interno da Câmara, que é muito presidencialista e monocrático.


Leia mais: Advogado de Mauro Mendes articulou gravação de João Emanuel “negociando” licitação

Na manhã desta sexta-feira todos os vereadores prestam depoimento ao MPE. O vereador Clovito Hugney (SDD), afirmou que acredita piamente que toda a operação aprendiz seja, na verdade uma armação orquestrada pela Prefeitura de Cuiabá.

“Não da pra pegar um caititu botando fogo na floresta inteira, vou peitar o processo, não tenho porque me preocupar. A gravação onde o João Emanuel aparece pode ter sido editada para ser usada com intenção política”, disse.

Segundo Clovito, que afirma ter tido acesso ao processo, disse que são citadas pessoas ligadas ao prefeito, como o advogado José Antonio Rosa e o secretário de Gestão, Pascoal Santullo Neto.

Primeira atualização às 9h30/Segunda atualização às 9h39/Terceira atualização às 9h50/  Quarta Atualização às 10h

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