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Domingo, 05 de maio de 2024

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Câmara deverá votar Lei nacional de mobilidade e planejamento urbano em 2014

Foto: Reprodução

Proposta visa regulamentar o planejamento das cidades

Proposta visa regulamentar o planejamento das cidades

Reconduzido em dezembro para o mandato na Câmara Federal depois da prisão de Pedro Henry (PP), o deputado Roberto Dorner (PSD-MT) quer retomar um antigo trabalho iniciado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa, que é propor mudanças no planejamento urbano das cidades.


A proposta do deputado é aprovar um conjunto de normas em nível nacional que reordenasse o crescimento de pequenas, médias e grandes cidades. Durante sua primeira passagem pela Câmara enquanto suplente de Henry, em 2011, o deputado chegou a coordenar as discussões sobre o planejamento.

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Dorner irá propor uma legislação federal para o planejamento das cidades, espécie de plano diretor nacional que vai direcionar e regulamentar a construção e ampliação de ruas, avenidas e delimitar calçamentos e passeios públicos.

“Precisamos adotar um padrão em ruas e avenidas. Hoje cada cidade faz do seu jeito. Precisamos de um Plano Diretor que garanta o crescimento das cidades de uma forma organizada”, destacou.

Segundo ele, o planejamento tem de prever a implantação de ciclovias, faixas exclusivas para motos, além de dar prioridade para o transporte público, o que vai reduzir o número de carros particulares nas cidades.

“Hoje em dia até os empregados domésticos e demais trabalhadores usam o carro para se locomover e irem ao trabalho. As ruas estão ficando intransitáveis. Por isso precisamos de uma lei nacional de mobilidade e planejamento urbano”, salientou.

A proposta deve ser apresentada em fevereiro na Comissão de Desenvolvimento Urbano, após o retorno do recesso parlamentar. Dorner trabalha para ser membro da CDU e da Comissão de Agricultura.
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