Em cerimônia na manhã desta sexta-feira (10) o coordenador do Procon de Rondonópolis, Juca Lemos, recebeu representantes jurídicos locais ligados a defesa do consumidor e apresentou a nova sede do Órgão, instalada na Rua Barão do Rio Branco – nº 2102, nas proximidades do Fórum. A promotora de justiça da Defesa da Cidadania e do Consumidor, Joana Ninis – do Ministério Público Estadual – MPE; o coordenador da Defensoria Pública, Valdenir Pereira e a representante da OAB/MT Shirlei Mesquita e membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor prestigiaram o evento e conheceram as instalações para saber como será a prestação do serviço ao consumidor na sede nova.
No endereço novo, Juca salientou que o Procon virou a ‘Casa do Consumidor’, com atendimento climatizado em todas as salas, atendendo de segunda à sexta-feira das 12 às 18 horas. O coordenador conta no local com 23 servidores, incluindo 11 estagiários, divididos em 15 salas. “Teremos um local mais amplo que o anterior onde as pessoas aguardarão confortavelmente o atendimento na central de espera, onde queremos fazer cada cidadão aguardar no máximo 20 minutos. Dali, o denunciante terá cinco atendentes à disposição em uma estrutura de total privacidade, privilegiando as máximas condições de se extrair todas as informações necessárias”, contou Juca.
Na medida em que a empresa denunciada enviar uma resposta ao Órgão, o cidadão terá outra sala específica (departamento de retorno) para avaliar o que foi justificado, conforme apresentou o coordenador aos presentes. “Nesta etapa, a pessoa tem a opção de buscar o entendimento, ou no caso de insatisfação já transformamos o caso em processo administrativo e agendamos uma audiência entre as partes”, explicou, definindo que duas salas específicas da nova sede foram destinadas para a última finalidade.
A ‘Casa do Consumidor’ ainda conta com um cartório instrumental – setor de organização das atividades; gabinete da coordenação; setor para treinamento de funcionários e outras atividades; sala para discussões temáticas e reuniões; um departamento para abrigar os servidores da fiscalização e um departamento de julgamento. “Encontramos uma demanda de 3 mil processos de 2010, 2011 e 2012 simplesmente parados. Conseguimos movimentar 2.700 deles em 2013 e com a chegada de mais um advogado, finalizamos 300 deles, onde foram expedidas as decisões. Isto só em novembro e dezembro”, enalteceu o coordenador.
Juca fez questão de salientar que a nova sede do Procon foi um pedido feito diretamente ao prefeito. O procurador geral do Município, Fabrício Miguel compareceu no lançamento da nova sede do órgão ligado ao seu setor e elogiou o relacionamento entre o Procon e entidades do Poder Judiciário. “Recebemos vários ofícios da promotora Joana solicitando e determinando que a Administração fornecesse uma nova sede para o Procon e em nenhum momento achamos isto ruim. Contamos com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, OAB e os outros órgãos representativos para nos ajudar a fornecer o máximo possível de respaldo ao cidadão”, disse o procurador geral.
A promotora Joana Ninis chamou a atenção para o fato de que com o Procon mais estruturado, os processos e o próprio trabalho do Ministério Público, bem como da Defensoria, tendem a ganhar com isso. “Nosso objetivo é comum. As demandas de direitos individuais normalmente estão sendo resolvidas aqui, o que desafoga a Promotoria e dá ao consumidor mais agilidade de atendimento”, expôs.
