Crimes contra a administração pública, acúmulo ilegal de cargo e até mesmo caso de estupro de vulnerável estão entre as causas das 35 demissões de servidores da Prefeitura de Cuiabá em 2013. As exonerações ocorreram por meio da Corregedoria da Prefeitura.

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“São motivos graves e que geram grandes prejuízos para a administração pública. A determinação do prefeito Mauro Mendes é de que estes casos sejam detectados, apurados e as medidas cabíveis tomadas rapidamente”, ressaltou o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo.

Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.

Conforme a prefeitura, as demissões resultaram de Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela Comissão Disciplinar da Prefeitura de Cuiabá, presidida pelo corregedor-geral Silvano Macedo Galvão. “Todos os acusados tiveram garantida a ampla defesa, incluindo justificativas e presença de advogados durante o período de depoimentos”, informou a assessoria de imprensa.

“A administração pública precisa dar o exemplo, principalmente o servidor público, que representa a Prefeitura. Se estamos cobrando do cidadão que ele pague os impostos corretamente, por exemplo, então nós temos que fazer com que esse dinheiro renda o máximo possível, nem que tenhamos que cortar na própria carne”, destacou o prefeito Mauro Mendes.

Depois das demissões, a partir de fevereiro a Corregedoria da Prefeitura investirá em ações preventivas. Segundo Silvano Galvão, “serão realizadas visitas periódicas a todos os setores da administração municipal para verificar a prestação de serviços, orientar os servidores e apurar irregularidades”.

Ainda de acordo com ele, as fiscalizações começaram na Secretaria de Saúde, onde foi verificada a pontualidade dos servidores e a qualidade do atendimento prestado.

Demitidos

Dos 35 servidores demitidos, 22 foram por acúmulo de cargo; dois por abandono de cargo; 10 por crimes contra a administração pública; e um por abuso sexual de menor de idade. A Comissão Disciplinar ainda aplicou advertência a um servidor, uma suspensão com destituição de função de direção de escola e uma exoneração foi convertida em demissão.

Os 10 servidores demitidos por crime contra a administração pública estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da Prefeitura e foram descobertos após a Operação Impostor, da Delegacia Fazendária.