A Comissão de Ética e Quebra de Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cuiabá solicitou ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) o laudo pericial feito pela Perícia Oficial e identificação Técnica (Politec) que comprova a inexistência de qualquer fraude no vídeo em que o vereador João Emanuel (PSD) aparece negociando uma licitação, chama os colegas de legislativo de “artistas” e caçoa uma suposta sobra de dinheiro na instituição e a necessidade de desculpas esfarrapadas para gastá-lo.

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Segundo informou o vereador Ricardo Saad, relator do pedido feito a Comissão de Ética pela cassação do vereador João Emanuel por quebra de decoro parlamentar, o procedimento no Legislativo Municipal deverá levar em conta todo o material já produzido pelo Ministério Público. “Nós da comissão, eu, o Toninho (de Souza, PSD), o Allan (Kardec, PT), pedimos o laudo através da Presidência da Câmara”, disse, em entrevista por telefone.

O laudo sobre o vídeo pode ser o algoz da cassação de João Emanuel. Nos bastidores da Câmara fala-se que se o vereador não conseguir provar o uso de alguma trucagem na gravação será impossível para os parlamentares evitarem a cassação, principalmente devido as ofensas contra proferidas pelo peessedista contra os colegas do Legislativo.

Antes de a gravação ser posta a prova, o parlamentar municipal chegou a acusar de ser uma "trucagem" feita sob medida por inimigos políticos. Contudo, todos os testes feitos pelo perito Luiz Vinícius Gontijo Laborda Larrain no laudo nº 2.12.2014.13712-01 dão conta de que não existiu nenhuma armação no conteúdo da prova coletado pelo Gaeco.

Segundo o perito, a única alteração feita no material gravado foi a alteração da codificação de áudio e vídeo da mídia gravada (troca do formato de extensão para uso em diferentes player de vídeo) e a exclusão de alguns segundos iniciais. Entretanto, nenhum corte, descontinuação ou sobreposição foi encontrado na gravação.

Operação Aprendiz

Segundo o Gaeco, João Emanuel grilava imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual. Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.

A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

Na gravação em questão, João Emanuel negocia com uma empresária a possibilidade de fraudar uma licitação em favor da empresa do filho dela a fim de evitar que fizesse algum escândalo ou entrasse na Justiça após descobrir ter tido um terreno grilado, com direito a fraudes em escrituras cujo vereador peessedista teria tido participação direta.

Então, durante a suposta negociata, João Emanuel diz que teria de repassar parte da verba aos outros vereadores. Eis que ele dispara a máxima: “Lá só tem artista”. De acordo com texto da investigação, caso os vereadores deixarem de cassar João Emanuel, eles terão aceitado como verdadeiras as afirmações do peessedista no vídeo.