Os professores da rede estadual realizam nesta sexta-feira (31) o segundo dia de paralisação deste ano. Uma manifestação também está agendada para esta sexta-feira, em frente à Secretaria de Educação (Seduc), a partir das 14h. A principal revindicação da categoria é quanto ao pagamento de salário aos professores interinos, referente ao mês de janeiro.

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Desde dezembro, governo do Estado e professores vivem um impasse. Os profissionais da educação exigem o cumprimento integral do acordo firmado depois dos 67 dias de greve, em 2013, que garantia o pagamento integral dos salários, sem corte de ponto. Porém, a Secretaria de Educação do Estado, afirma que, na época não houve corte salarial e que os trabalhos no mês de janeiro correspondem à reposição das aulas.

Para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, o governo está se contradizendo em suas declarações. “O governo tem usado dois pesos e duas medidas, está agindo de forma irresponsável e tentando dividir a categoria, tentando dividir as classes. Ele alega enriquecimento ilícito caso pague os professores contratados no mês de janeiro, mas os concursados estão recebendo normalmente”, critica.

Já a Seduc, afirma que o governo cumpre a lei 7783/89, Lei de Greve. Tanto interinos como efetivos tiveram os salários pagos durante o período de greve, conforme acordado com a categoria. “A lei determina a suspensão dos salários durante o período de greve. Com a reposição das aulas retornam o pagamento. O governo não suspendeu o pagamento de salários, agora cabe aos profissionais da educação cumprir a parte que lhes cabe que é a reposição das aulas suspensas”.

A Secretaria de Educação também disse que eles também receberam os salários durante a greve e que a ‘diferença no tratamento’ está relacionada ao tipo de Lei que rege cada grupo. “A categoria dos profissionais da educação é uma só, mas conforme os vínculos empregatícios seguem leis diferentes. Os professores contratados seguem as normas estabelecidas nos contratos. E os professores concursados, efetivo, seguem o estatuto do servidor público. As regras são do Estado, não é uma questão de governo. Elas sempre foram assim, em todas as greves pelas quais o Estado passou”.

Quanto às criticas de não pagamento dos professores efetivos, o governo alega que, “o fato de os interinos receberem pagamento em janeiro está relacionado ao tipo de vínculo que tem com o Estado. Se tivessem férias nesse período receberiam normalmente, mas os contratados regularmente têm o contrato encerrado em dezembro ficando sem salários”, explica.

Devido a greve o período de janeiro é foi incluído no calendário para o cumprimento do acordo firmado durante a greve. “O Estado não realizou corte de pontos, cabe aos profissionais fazerem a reposição das aulas”, cobra.

O Sintep afirma que, em Mato Grosso há mais de 15 mil professores interinos trabalharam em janeiro. Apesar da garantia do governo que não haveria retaliações ao fim da greve, no final de 2013 a Seduc informou que não seriam pagos os dias de reposição de aula nos meses de janeiro e fevereiro, mas que os trabalhadores teriam que cumprir os horários normalmente.