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Terça-feira, 02 de julho de 2024

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novas cidades em vista

Deputados de MT atuarão junto à bancada federal para derrubar veto à lei que autoriza criação de municípios

Foto: Reprodução

Deputados de MT atuarão junto à bancada federal para derrubar veto à lei que autoriza criação de municípios
A união de esforços entre os parlamentares estaduais para se mobilizarem junto à bancada federal de Mato Grosso em prol da derrubada do veto ao Projeto de Lei que dá autonomia aos Estados para criação de novos municípios, foi tema de debate na Assembleia Legislativa durante sessão desta quarta-feira (19). A proposta deverá retornar à pauta do Congresso em 30 dias.


Na tribuna, deputados estaduais reforçaram sobre a importância da união de forças no sentido de pressionar a bancada federal para atuar mais incisivamente neste sentido. O deputado estadual José Riva (PSD) acredita na derrubada do veto ou num acordo que evite o engessamento do crescimento brasileiro.

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Segundo ele, que é autor de vários projetos de emancipação de distritos em Mato Grosso, a criação de municípios aproxima o cidadão do poder público, pois atualmente existem distritos a 200 km de distância da sede. “Os últimos municípios criados, em 2000 (Itanhangá e Ipiranga do Norte), registram avanços e atendem à população com muito mais eficiência”, disse.

Na visão do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o projeto irá valorizar a população que reside nos distritos considerados aptos à emancipação. Lembrou o empenho da Assembleia Legislativa em viabilizar a proposta. Tanto que criou a Associação Mato-grossense de Apoio as Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea), para fortalecer o movimento de criação de novos municípios.

“Nesta semana poderíamos derrubar o veto da presidente da República, Dilma Roussef, o que não ocorreu. Temos que pedir apoio à bancada mato-grossense para que o veto seja derrubado”, afirmou.

O projeto de Lei Suplementar PLS 98/2002 que estabelece novos critérios para a criação de municípios, recebeu veto integral da presidente Dilma Rousseff (PT).  O deputado Ezequiel Fonseca (PP) também ressaltou a importância da derrubada desse veto para que os estados voltem a ter autonomia nessa questão. Disse que essa discussão deverá ser retomada em maio.
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