O presidente do PSD de Cuiabá, ex-vereador Wilson Celso Teixeira Dentinho, confirmou que o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) protocolizou perante o Diretório Municipal pedido de cassação do vereador Toninho de Souza (PSD), presidente da Comissão de Ética e Decoro do Poder Legislativo da Capital.

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“Realmente houve esse pedido [de expulsão do partido], mas não há nenhuma decisão. Estão tentando transformar isso num ‘cavalo de batalha’, por causa de outra disputa. Ainda vou discutir com a Executiva os rumos do processo”, ponderou Dentinho, que já foi presidente da Câmara de Cuiabá (1997-98) e atualmente é presidente do Centro de Processamento de Dados de Mato grosso (Cepromat).

Dentinho disse que a Executiva Municipal possui 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para resolver se acata a denúncia e encaminha ou não o caso à Comissão de Ética do PSD.

No pedido, João Emanuel acusa o colega social democrata de infidelidade partidária. Toninho comandou os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara que recomendou à Mesa Diretora a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A base do trabalho da Comissão foi o vídeo da ‘Operação Aprendiz’, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, no qual João Emanuel supostamente ensina fraudar licitações e articula a legalização de grilagem de terras.

Caso Toninho seja expulso, corre o risco até mesmo de perda do mandato. Existe jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
A primeira medida solicitada é o afastamento de Toninho da liderança do PSD na Câmara de Cuiabá, cargo que exerce desde o início da atual legislatura.

Em outra vertente, João Emanuel solicitou que medidas sejam tomadas para que Toninho de Souza também seja impedido de votar na sessão que poderá cassar o mandato do ex-presidente da Casa.

Outro lado

Toninho de Souza não foi localizado em seu gabinete na tarde desta quarta-feira (16/04) nem atendeu às ligações, por telefone celular, feitas pela reportagem do Olhar Direto.

Em entrevista anterior para o Olhar Direto, ele disse que cumpriu sua função de representante do povo, na Comissão de Ética na Câmara de Cuiabá. “Fiz meu trabalho obedecendo à lei e à minha consciência. Não pedi orientação nem desobedeci o PSD. Eu não persegui ninguém nem lhe subtrai o direito à ampla defesa”, emendou Toninho de Souza.