Um esquema de grilagem de terra, fomentada pela Associação Recreio das Araras de moradores é alvo de uma investigação da Polícia Civil em Chapada dos Guimarães (64 km de Cuiabá). O ‘movimento’ é apontado pelo titular da investigação na cidade, o delegado Bruno Lima Barcellos, como sendo o ‘organizador’ de uma invasão de uma área batizada como ‘Pôr do Sol’. Na manhã de hoje, foi desencadeada uma operação de desocupação total de 62 hectares na comunidade de Água Fria, em Chapada dos Guimarães. A ordem de retirada, assim com a desobstrução de qualquer construção naquela localidade, é do juiz federal Marcelo Lobão, da Justiça Federal.
Polícias desocupam área grilada por cerca de 50 famílias em Chapada dos Guimarães
Dentre as supostas vítimas do esquema – que chegavam a pagar taxas que variavam entre R$ 600 e R$ 1,2 mil que incluíam a ‘posse da área’, assessoria jurídica, além da atuação de topógrafos para cada um dos moradores estão servidores públicos e empresários.
“As penas juntas para esse crime chegam a 11 anos de prisão”, explica o delegado. Segundo ele, as pessoas que se beneficiaram com a grilagem terão de arcar com os prejuízos, mas não serão responsabilizadas no inquérito. “O que está caracterizado é que figuram como vítimas, muito embora tenham tentado se beneficiar do esquema. Essa é uma área de interesse da União, até porque existe uma nascente na área. O que se percebe aqui é a mera especulação imobiliária. São poucas as pessoas que, verdadeiramente, não possuem casas”. Durante a ação foi possível constatar, que além dos caminhões disponibilizados para o remanejamento das famílias, havia uma expressiva quantidade de veículos de passeio pelo local, pertencentes aos ‘proprietários’ dos lotes.
O inquérito instaurado pela Delegacia Municipal de Chapada dos Guimarães, aponta três homens - Hercídio Oliveira, José Nilton dos Santos e Odálio TOdrifues dos Santos, são apontados como sendo os responsáveis pelo esquema já foram indiciados pelos crimes de estelionato, associação criminosa e invasão de terra pública. Os três são considerados foragidos e tiveram mandado de prisão expedidos pela Justiça de Chapada dos Guimarães. “Um deles, o Hercídio chegou a ser preso em flagrante no mês passado pela prática de tentativa de assassinato”.
Questionado sobre o número de ‘supostas’ vítimas, o delegado não soube precisar quantos boletins de ocorrência foram registrados na unidade informando sobre a atuação da Associação, porém, ele não soube precisar quantas. “Mas são inúmeras ocorrências”. A estimativa é de que mais de cem barracos e construções tenham sido destruídas por força da decisão judicial. A Associação, explica o delegado, não chegou a ser formalmente constituída em razão da proibição do cartório local.
Dona de uma lanchonete instalada na área, a comerciante Euzebina Florença de Farias contou a reportagem que estava há um ano na área, acompanhada da filha grávida de oito meses, do marido e neto. Ela contou que já sofreu com uma desocupação já que é uma das pessoas atingidas pela barragem de Manso. Após retirar tudo o que era possível de sua ‘residência’, ela passou a observar o desmanche do bar onde trabalhava. “Só o que a gente têm são promessas, de que um dia, teremos uma casa. Que nunca sai do papel”, relata.
Durante o cumprimento da ordem de desocupação, a Prefeitura Municipal disponibilizou caminhões e servidores para ajudar os ‘moradores’ na retirada de seus pertences, telhas, janelas, madeira, qualquer material que pudesse ser reaproveitado pode ser removido antes que o local fosse limpo novamente.
De lá, conforme explica o secretário de Assistência Social de Chapada dos Guimarães, Alberto Alves do Nascimento, as famílias que poderão ser abrigadas temporariamente no ginásio de esportes municipal. Durante toda a manhã, uma equipe composta por assistentes sociais e psicólogos acompanhou a ação na área onde houve o cumprimento da decisão para retirada das famílias de 42 lotes. “Mas não fizemos nenhum atendimento”, explicou uma das servidores da prefeitura.
Para o pedreiro Edinaldo Enoque da Silva – então morador por oito meses na área onde foi cumprida a ordem federal – ser abrigado em um ginásio é uma medida ultrajante. ‘ A questão é que deveriam regularizar essa área. Então fazem tudo isso, retiraram a gente e depois?” questionou.
Danilo Bezerra/Olhar Direto
Deitado em sua cama, acompanhado de um pequeno gato que adotou como companhia, ele contou a reportagem que as altas despesas com a casa em Cuiabá o forçaram a procurar uma alternativa imobiliária. ‘Eu tinha que pagar R$ 380 de aluguel e ainda R$ 600 para que cuidassem das minhas filhas, de um e cinco anos”. Questionado sobre o que havia ‘sobrado’ de sua casa, ele fez questão de apontar para um amontoado de tapumes. “Só isso, mais nada”, finalizou. Questionado se havia pago à Associação, Ednaldo fez questão de dizer que sim. ‘Eu paguei os R$ 200 para o advogado e outros R$ 300 para a topografia, não pra invadir”.
A operação conjunta na manhã de hoje envolveu as polícias Civil, Militar, Federal, além do Ministério Público do Estado e Federal, para o cumprimento de duas ordens judiciais. Uma delas, expedida pela juíza Silva Anff, titular da Comarca de Chapada dos Guimarães, que determinou a retirada de moradores de 40 lotes que concentravam-se ao longo de algumas vias da ‘comunidade’, que é alvo de disputa entre Executivo Municipal e proprietários. A decisão foi expedida por força de uma ação popular. Já o cumprimento da outra ordem, da Justiça Federal prevê a retirada dos invasores e desobstrução completa do local.
