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Segunda-feira, 13 de maio de 2024

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BALCÃO DE NEGÓCIOS

Em busca de votos para Dilma, governo negocia aumento de 2% no FPM a partir de 2015

Foto: Reprodução CNM

Presidente da AMM trouxe comitiva a Brasília durante Marcha da CNM

Presidente da AMM trouxe comitiva a Brasília durante Marcha da CNM

O governo federal joga pesado para garantir o apoio da maioria dos prefeitos do país nas eleições de outubro. Tanto é verdade que o Palácio do Planalto cedeu aos apelos da municipalidade e já negocia o aumento de 2% no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das principais fontes de renda para muitas cidades do país.


A negociação está em curso na Comissão Especial da Câmara instalada nesta quarta-feira (14.5) para discutir o tema. O anúncio foi feito durante que a XVII Marcha dos Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para mobilizar prefeitos e líderes locais em busca de um melhor pacto federativo.

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Pela Constituição, a União deve repassar 22,5% mais 1% da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o FPM. Os prefeitos reunidos na marcha reivindicam que o repasse passe a ser de 22,5% mais 2%.

De acordo com o coordenador da bancada federal de Mato Grosso, deputado federal Eliene Lima (PSD), o aumento ainda não está garantido, pois depende de votação pela Comissão Especial.

“O acordo está bem adiantado. Eu acredito que isso ainda dependa da Comissão Especial aprovar a emenda constitucional. O presidente (da Câmara) fez um apelo para que quatro membros da comissão que faltavam completar o quórum fossem participar. Está bem adiantado”, frisou Lima.

O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto, levou uma comitiva de prefeitos a Brasília para participar do evento.

Uma reunião entre prefeitos e a bancada federal, então marcada para às 17h (horário de Brasília), foi adiada. O encontro será realizado em Cuiabá. À noite, um jantar foi oferecido pela AM aos prefeitos e parlamentares em uma churrascaria da capital federal.
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