Quem precisar utilizar os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) terá de gastar um pouco mais a patir deste mês. Desde o último dia 1º de julho, as 205 taxas estaduais do órgão sofreram reajuste de 10%. Desde então, quem precisa renovar a habilitação terá de desembolsar R$ 83,60, sem a realização de outros exames. Até o último dia 30, o valor cobrado era de R$ 78. A taxa de emissão de documentos, por exemplo, que antes saia por R$ 180, agora já  custa o montante de R$ 198.

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Em nota, o Detran informou que a majoração obedece a Lei 9.916, de 17 de maio de 2013, que institui o adicional de 10% como complemento às taxas estaduais a ser destinado ao Fundo de Desenvolvimento Sócio-Cultural-Desportivo-Tecnológico dispõe que o recolhimento do referido adicional é obrigatório em todas as hipóteses de recolhimento de taxa a Órgão do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, inclusive às respectivas autarquias e fundações. A assessoria de imprensa do Departamento ainda  informou ainda que o aumento estende-se apenas as taxas e não a imposto, como no caso do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Sócio-Cultural devem ser aplicados em programas e ações dirigidos à cultura e à atividade desportiva no Estado, bem como atendendo à Política Estadual de Tecnologia da Informação, podendo ser destinados a investimentos em infraestruturas social e pública, que sejam necessárias aos respectivos objetivos, bem como para pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais e outras despesas de custeio vinculadas aos seus fins.

Números

A frota circulante no Estado, de acordo com informações atualizadas pelo Detran até o mês de maio, revelam que somente em Cuiabá, a frota licenciada é de 191.195 automóveis e outros 79.161 motos. Somando ainda, ônibus, motonetas, e reboques a frota chega a 368,4 mil. Já a segunda maior cidade do Estado, Várzea Grande possui uma frota total de 136.670 veículos. Em Mato Grosso a frota é de 1.648.175 veículos.