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Domingo, 05 de maio de 2024

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Secretário afirma que denúncia de abusos na Penitenciária Central Feminina é infundada

Foto: Sejudh

Secretário afirma que denúncia de abusos na Penitenciária Central Feminina é infundada
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Pôssas, rechaçou a denúncia feita pela Pastoral Carcerária de Cuiabá de revistas vexatórias feitas na presença de servidores do sexo masculino dentro da Penitenciária Central Feminina de Cuiabá, Ana Maria do Colto. O titular da pasta questionou o fato de a Pastoral não ter formalizado a denúncia junto à secretaria e afirmou que a acusação é mentirosa.


“A Pastoral não está ajudando”, criticou o secretário depois de tomar conhecimento por meio da imprensa da denúncia da Pastoral Carcerária de Cuiabá sobre a ocorrência de abusos dentro da unidade prisional.

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No dia 20 de junho, a entidade protocolizou um documento na Defensoria Pública do Estado com relatos de presas que estaria sendo obrigada a tira à roupa na frente de servidores homens, terem suas genitálias fotografadas e de serem atacadas com spray de pimenta.

Em entrevista à reportagem do Olhar Direto, Pôssas criticou a postura da Pastoral em não ter buscado a Sejudh para formalizar a denúncia. O secretário também frisou que a denúncia é infundada e que a entidade deveria apurar melhor.
A secretaria, no entanto, abriu um procedimento interno e pedirá à pastoral que oficialize a denúncia junto a Sejudh. Pôssas confirmou que durante uma revista um servidor do sexo masculino estava no local e que o mesmo será penalizado.

Já a assessoria Jurídica da Pastoral Carcerária de Cuiabá, Paulo Malvezzi, rebateu as críticas do secretário e declarou que “não faria sentido informar a Sejudh sobre a presença do servidor no momento da revista, uma vez que ele pertence à secretaria”.

A entidade também destacou que após a morte de uma presa no mês de maio, a Pastoral ficou impedida de entrar na unidade por quase um mês e que precisou recorrer à Defensoria para voltar a realizar as visitas na unidade.

Visita
Pôssas visitou a unidade prisional nesta terça-feira (15) e dialogou com as presas. Segundo ele, as detentas não indicaram abusos feitos por parte dos servidores masculinos que atuam na unidade.

As presas aproveitaram a presença do secretário para também reclamarem mais tempo no banho de sol e colocação de tevês em algumas das celas. O pedido do aumento das horas do banho de sol foi atendido imediatamente e passou de duas horas para três, entretanto, Pôssas avisou que caso ocorra alguma incidência no local elas serão penalizadas com a redução do tempo. Já quanto à instalação de televisões o pedido será analisado.
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