O novo presidente do Conselho de Ética do Senado é o senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Lançado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), Duque recebeu 10 votos. Houve uma abstenção e quatro votaram em branco.
A presença do peemedebista no comando do colegiado é vista pela oposição como uma blindagem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é alvo de quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. Não houve indicação para a vice-presidência na sessão de hoje.
Duque é considerado integrante da tropa de choque de Renan. Suplente do governador Sérgio Cabral (RJ), tem perfil considerado intempestivo. Ontem, na instalação da CPI da Petrobras, o peemedebista deu demonstrações de que não se preocupa com o regimento. Ele provocou um mal estar ao desafiar o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e negar o direito dos parlamentares discutirem as indicações como prevê o artigo 14 do regimento do Senado.
A oposição aproveitou a eleição do presidente do colegiado para ameaçar Duque de recorrer ao plenário, caso não aprove as medidas adotadas por ele. "Estamos preparados burocraticamente e politicamente. Recorrer-se ao plenário do conselho e, em seguida, ao plenário da casa, quantas vezes for necessário", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Pressão
Para garantir o cargo ao peemedebista, o líder do PMDB se movimentou e provocou um racha entre os governistas. O PT tentou lançar a candidatura de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do conselho. Mas sua indicação foi rejeitada pelo PMDB. Valadares acabou renunciando à vaga no colegiado.
O líder do PR, João Ribeiro (TO), também pediu para sair do conselho. Renan negou que as baixas tenham sido motivadas pela pressão para que os integrantes do colegiado saiam em defesa do presidente do Senado. Os nomes dos substitutos não foram apresentados.
Na avaliação de aliados de Sarney, o peemedebista --que é suplente do governador Sérgio Cabral-- sofreria menos pressão para avançar com as denúncias contra o presidente do Senado.
Para aliados mais próximos de Sarney, a indicação de Duque para o comando do colegiado garante maior controle das medidas do conselho sobre as denúncias contra o presidente do Senado.
Os aliados de Sarney querem colocar um senador fiel no comando do colegiado porque, pelo regimento do conselho, o presidente tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente as denúncias e representações contra senadores.
Na primeira reunião, o conselho terá que começar a avaliar quatro denúncias contra o presidente do Senado e uma contra Renan. Sarney foi levado ao conselho por uma representação do PSOL e três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio.
O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome.
Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento--, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.
