Considerada uma classe empreendedora por promover o desenvolvimento do estado com a geração de emprego e renda, o ramo da construção civil, assim como demais setores comerciais, quer a liberação de linhas de crédito nas áreas imobiliárias e de obras públicas, através dos bancos oficiais e privados. O setor ainda defende cursos de capacitação da mão de obra; a revisão da carga tributária e a desburocratização do sistema da Sefaz, que exige Inscrição Estadual de cada canteiro de obras. As reivindicações foram feitas por empresários do setor na Assembleia Legislativa. 

O presidente, deputado José Riva (PP), garantiu que a Casa vai chamar todos os segmentos para discutir o ICMS. Ele também quer reunir com os empresários e Sefaz, ainda nesta semana para tratar sobre o assunto. “As construtoras questionam que uma inscrição para cada obra vai dificultar a vida das empresas. Vamos conversar com o secretário Éder Moraes para aperfeiçoar essa legislação”, avaliou o deputado.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Mato Grosso (Sinduscon), Luiz Carlos Richeter Fernandes, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que a construção civil foi uma das grandes responsáveis pela geração de emprego em 2008. Para ele, o crescimento de 20% se deve às grandes obras industriais que foram feitas. E, aos recursos destinados à construção de casas populares, financiadas pela Caixa Econômica Federal, aliados aos investimentos do Governo do Estado e do setor privado. “Esse resultado se comparado ao crescimento do país, em torno de 5 ou 6%, é um excelente índice para nós”.

De acordo com Fernandes, o Caged garante que foram criados aproximadamente cinco mil novos empregos formais na construção civil. Ele lembra que a informalidade nesse setor é muito grande, haja vista que, é possível checar em qualquer bairro a realização de construções de pequeno porte. “Podemos ver o cidadão construindo seu muro ou fazendo outros reparos na informalidade”, acrescentou.

Entre os desafios da categoria está a busca pelo reequilíbrio econômico dos contratos firmados, principalmente, com órgãos públicos. A divergência foi causada pelo aumento acelerado de obras que elevaram os preços dos insumos, provocando uma defasagem no valor da obra, “descapitalizando” as construtoras que lutam para conseguir a repactuação depois da entrega das obras. “Buscamos a sensibilidade do governo para não descapitalizar e não demorar nessa repactuação de preços”, informou.

Eles também questionam o “arrocho” provocado pela Sefaz em relação às empresas do setor da construção, que não são contribuintes do ICMS. Mas, estão sendo prejudicadas com a apreensão de caminhões e pela burocratização do sistema na liberação de certidões.

Também participaram da reunião empresários e o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada, José Alexandre Schutz.