A partir deste mês, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, órgão responsável pelo acompanhamento do trabalho realizado pelos promotores de Justiça, passa a utilizar a audiência pública como instrumento de divulgação das ações implementadas pela instituição. Durante os encontros, além de prestar contas à sociedade, o Ministério Público pretende ouvir a população sobre as demandas existentes no município.

A primeira experiência acontecerá em Rondonópolis. Na próxima semana, entre os dias 21 a 31/07, a Corregedoria irá aos municípios da região sul para acompanhar a atuação dos promotores. No último dia da correição, sexta-feira (31/07), o MP promoverá uma audiência pública, às 14h, na Câmara Municipal de Rondonópolis. O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.

De acordo como o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, durante a audiência a sociedade terá a oportunidade de conhecer o trabalho realizado pelo Ministério Público na defesa da saúde, do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio público e da segurança pública. “Será também um momento para ouvirmos críticas e sugestões, sempre à ótica da defesa dos interesses metaindividuais”, ressaltou o corregedor-geral.

Além de Rondonópolis, já estão programadas a realização de audiências públicas em Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Cáceres. Serão convidados para a discussão representantes de todos os segmentos sociais.

De acordo com a Resolução 006/2007 do Colégio de Procuradores de Justiça, durante as correições os promotores de Justiça devem apresentar à Corregedoria informações sobre o plano de ação e resultados de conformidade ou não, com o planejamento estratégico da instituição; certidões sobre processos judiciais; procedimentos extrajudiciais iniciados, em andamento e finalizados; ações civis públicas iniciadas, em andamento e sentenciadas e o relatório de visitas, inspeções, palestras e campanhas realizadas.

“As correições ordinárias são realizadas a cada dois anos, ocasião em que a Corregedoria avalia o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria, orienta sobre possíveis distorções e colhe subsídios para definição do plano de trabalho do próximo período”, explicou o corregedor-geral.

Em Rondonópolis, a equipe da Promotoria de Justiça é composta de nove Promotores de Justiça. “Esperamos construir com esses agentes, indicativos para atuação no próximo ano”, acrescentou o procurador de Justiça.