O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu nesta quarta-feira (22) ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia.

O requerimento protocolado nesta quarta tem como base a reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", que revela diálogos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o seu filho Fernando Sarney, no qual é negociada a nomeação de um namorado da neta do presidente da Casa.

Inicialmente, Virgílio cogitava a hipótese de encaminhar o assunto diretamente ao Conselho de Ética da Casa, por meio de denúncia contra Sarney, mas a assessoria jurídica do parlamentar o aconselhou a acionar Agaciel, já que o envolvimento de Sarney na intermediação de nomeações seria uma questão moral, não ilegal.

Para Virgílio, “fica evidenciada (nas gravações) a intenção de Agaciel de patrocinar interesse privado perante a administração pública”, valendo-se, segundo ele, “da qualidade de funcionário, usando uma nomeação por ato secreto”. Ainda segundo Virgílio, Agaciel incorreu em “crime de advocacia administrativa” e deve ser responsabilizado pelo ato.

Por telefone, o G1 entrou em contato com Agaciel e ainda aguarda o retorno dos recados. Já a assessoria do presidente do Senado informou que ainda estuda a elaboração de uma nota oficial sobre o caso.

O senador Heráclito Fortes está em Teresina, capital do Piauí. Por telefone, ele afirmou que ainda não tomou conhecimento dos diálogos revelados pela reportagem. O senador também afirmou que ainda vai analisar o pedido de Virgílio para só depois relatar o que será feito pela Primeira Secretaria.

Histórico

Além desse requerimento contra Agaciel, Virgílio é autor de outras três denúncias ao Conselho de Ética contra Sarney. Duas delas responsabilizando o presidente do Senado por envolvimento em supostas irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão assinado pela Petrobras com a Fundação José Sarney. Já a outra denúncia pede apuração pela responsabilidade de Sarney na edição dos atos secretos.

Além do senador tucano, também o PSOL apresentou representação contra Sarney no Conselho de Ética. As matérias aguardam a análise do aliado do presidente da Casa, Paulo Duque (PMDB-RJ), que é presidente do colegiado.

Agaciel Maia responde a um processo administrativo, acusado de ser o responsável pela edição dos 663 atos secretos que foram editados pela administração do Senado nos últimos 14 anos. Se for considerado culpado, ele pode ser demitido do Senado. O ex-diretor-geral também é alvo de inquérito na Polícia do Senado por supostamente ter utilizado vagas em gabinetes de senadores para nomear indevidamente uma filha de um aliado.

Reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quarta revela diálogos gravados pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica que evidenciariam a prática de nepotismo pela família Sarney no Senado e ligariam o presidente da Casa ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e aos atos secretos.

Em um dos diálogos, o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.

A reportagem informa que em outra conversa, Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA)

Segundo o jornal, em diálogo com o filho, alvo da investigação, José Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avalia que o surgimento dos diálogos “não agrava” a situação com um “fato novo”, mas “comprova o que vem sendo denunciado”.

“É a prova material dos fatos. Também tem importância pra análise do Conselho de Ética. O conselho terá a primeira missão logo no dia 5 de agosto. Este fato por si só torna irreversível o acolhimento (da representação) por parte do Conselho de Ética contra o presidente do Senado”, avalia Dias.

Ainda segundo Dias, se o conselho hesitar em investigar as denúncias contra Sarney, o plenário da Casa será obrigado a deliberar sobre o caso. “Por mais que o conselho tenha sido constituído pra colocar panos quentes na crise, diante de fatos repetitivos e comprovados é impossível aceitar outra hipótese. O plenário (do Senado) terá que deliberar (caso a representação não seja aceita pelo Conselho).”