O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que irá revogar o pregão presencial 001/2015, de mais de R$ 4,7 milhões, sobre o qual paira a suspeita de um superfaturamento de 80%, conforme denunciou o Olhar Direto. Através dela seriam adquiridos brindes, como agendas, porta documentos em couro, camisetas polo, troféus etc.

Leia mais:
Denúncia aponta suspeita de 80% de sobrepreço em pregão de R$ 5 mi na AL

“Já tomei conhecimento e estou tomando as providencias necessárias para o cancelamento deste pregão. As informações que recebemos apontam para indícios de superfaturamento de alguns itens listados nessa licitação”, disse o deputado Guilherme Maluf. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa, o certame nem chegou a ser homologado.

A licitação foi concluída na última semana da gestão de José Riva (PSD) como presidente da AL-MT. Uma denuncia anônima foi enviada ao Ministério Público Estadual (MPE) com a conjectura de direcionamento do certame. As outras empresas foram eliminadas pela falta da Licença Operacional (LO), que é expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no prazo mínimo de 60 dias.

Dos 17 lotes colocados em disputa, 15 foram vencidos pela Personalitê, que há alguns anos já presta serviço para o Legislativo Estadual. No total, a empresa pode receber mais de R$ 4 milhões. A Stillus conseguiu vencer em dois lotes, ficando com R$ 713 mil.

O destaque fica por conta do lote III, destinado a compra de 2 mil agendas personalizadas e 1.500 porta documentos em couro. Personalitê venceu com a proposta de R$ 330 mil. Pela cotação feita em uma gráfica de grande porte em Cuiabá, as 2 mil agendas sairiam por R$ 137 mil, com o valor unitário ficando em R$ 68. A Personalitê informou, por telefone, que não produz porta documentos, embora tenha vencido o lote com este item.

A pesquisa de mercado mostrou que um porta documentos em couro é vendido em média, de forma individual, a R$ 30. Tendo esse valor como base, as 1.500 unidades saem por R$ 45 mil. O lote III então ficaria com valor total de R$ 182 mil, uma diferença de R$ 148 mil, que equivale a 81% de sobrepreço. Essa diferença pode ser ainda maior, uma vez que a compra em atacado diminui siginificativamente os valores finais.  

Transparência

Ainda de acordo com Guilherme Maluf, a Assembleia Legislativa mantém suspensos por 45 dias todos os contratos em vigência para auditoria. “Estamos fazendo uma análise aprofundada em todos os contratos e procedimentos licitatórios em andamento na Assembleia Legislativa. Não se trata de fazer uma devassa, mas é uma avaliação importante para que possamos organizar a situação administrativa e financeira da Casa”, pontuou.

 O tucano assumiu a Mesa Diretora com discurso de implantar transparência e reduzir os custos do Legislativo estadual, já tendo iniciado demissões e cortes de gastos para economizar cerca de R$ 30 milhões em dois anos.