O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que, em sua gestão, vai acabar com as “castas de deputados” que costumavam existir na Casa de Leis. Em entrevista ao programa Chamada Geral, da rádio Mega FM, na manhã desta segunda-feira (16), o tucano prometeu implantar uma regra única sobre destinação de verbas para todos os parlamentares, de modo que não existam mais alguns privilegiados em detrimento de outros.
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“Alguns deputados tinham auxílio-moradia, outros não tinham. Alguns tinham verba de gabinete, outros não. A Assembleia é uma casa política, então existiam deputados que tinham benefícios e outros que não tinham. Isso não é ilegal, mas vamos acabar com essa prática e criar uma regra única, para todos os parlamentares. Não vai haver mais castas de deputados”, afirmou.
A criação de uma regra geral para concessão de benefícios, de acordo com o tucano, vai permitir também, maior controle sobre os gastos dos parlamentares. O fim dos inúmeros benefícios, aos quais Maluf chamou de “penduricalhos”, permitirá que os recursos sejam concentrados na verba indenizatória disponibilizada a cada deputado, facilitando a prestação de contas e a gestão dos recursos. Atualmente, o valor da verba indenizatória é de R$ 35 mil por mês.
“Existe um estudo para acabar com um monte de penduricalhos que o deputado tem. Tem auxílio transporte, auxílio hora de voo, tantos penduricalhos que os recursos que não são direcionáveis. A destinação desses recursos para a verba indenizatória vai melhorar a transparência da prestação de contas e a eficiência da gestão. Será muito mais fácil prestar contas, acompanhar o que um deputado gasta. Em números absolutos haverá aumento da verba indenizatória, mas em termos gerais não terá aumento de gastos, e vamos conseguir fazer a economia que a Assembleia precisa”, explicou.
Maluf observou, porém, que devido às funções na Mesa Diretora, devem manter alguns privilégios o presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, cargo que hoje é ocupado por Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PR).
“Seria hipocrisia dizer que o presidente e o primeiro-secretário não terão uma diferença, pois esses cargos têm uma série de obrigações. Mas até essa diferença eu quero institucionalizar. O presidente do Tribunal de Justiça tem uma diferença em relação aos desembargadores, assim como o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem uma diferença em relação aos outros conselheiros”, observou.
“Maldade”
Guilherme Maluf ainda classificou como maldosos os comentários de que o esforço para cortar gastos do Legislativo tenha como objetivo destinar mais recursos para a verba indenizatória. Além do fim dos “penduricalhos”, o presidente trabalha para realizar uma reforma administrativa, revisão dos contratos, diminuição das verbas de comunicação e de serviços gráficos. A expectativa é reduzir os gastos entre R$ 20 e R$ 30 milhões.
“Tem um pouco de maldade aí. Estão usando a justificativa do enxugamento e da economia que vamos fazer para dizer que vamos aumentar a verba indenizatória. Entramos em uma moratória de 60 dias e muitos fornecedores não concordaram, mas insistimos nela para tomar conhecimento dos processos. Ao final, pretendemos devolver os recursos economizados para o Executivo, para investimento na área de saúde”, afirmou.
A intenção do parlamentar é que os valores devolvidos ao governador Pedro Taques (PDT) sejam usados na construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá e na aquisição de procedimentos cirúrgicos em hospitais conveniados, para diminuir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).
