As obras prioritárias da Prefeitura de Cuiabá não vão sofrer solução de continuidade com o contingenciamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, determinado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB). A garantia partiu do secretário de Planejamento de Cuiabá, Guilherme Moura Müller, ao explicar que o decreto 5.730/15 não paralisa, por exemplo, programas como Novos Caminhos, Parque das Águas e similares.
Guilherme Müller foi entrevistado no Programa
Conexão Poder, veiculado pela
TV Pantanal (Canal 22), ao justificar que o contingenciamento do orçamento 2015 não significa “um pé no freio”, no desenvolvimento da Capital. Ele foi claro ao esclarecer que a ordem de Mendes é para que os recursos sejam gastos nas despesas obrigatórias – como folha, fornecedor, luz, água, aluguéis – , nas contrapartidas previstas em convênios e em obras consideradas prioritárias.
O prefeito mandou assegurar recursos para os investimentos. “O contingenciamento foi feito para garantir que os recursos não faltem para honrar despesas obrigatórias e também com as contrapartidas da prefeitura em convênios já assinados com o Estado e União. Garante ainda que programas prioritários, como o Novos Caminhos [asfaltamento], não parem”, explicou Muller, que já foi secretário de Estado de Planejamento, Fazenda e Meio Ambiente. “Vamos executar o que foi planejado. As despesas serão pagas no ritmo em que as receitas forem arrecadadas”, emendou ele.
A medida levou em conta que a receita deste ano, orçada em R$ 973 milhões, é praticamente igual a do ano passado. Isso porque a crise econômica freou o crescimento – diminuiu vendas e consumo - e os repasses constitucionais (FPM, ICMS) não evoluíram, ao contrário de despesas como o reajuste dos servidores, que deverá aumentar este ano entre 7% e 7,5%.
O Programa
Conexão do Poder teve como pano de fundo o desenvolvimento de Cuiabá, que está comemorando 296 anos nesta quarta-feira (8). Comandado pelos jornalistas André Michels e Paulo Coelho, com análise do professor João Edison. Também participou o superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Benedito Libânio de Souza Neto.
Outra obra considerada prioritária pelo prefeito Mauro Mendes é a construção do novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, por meio de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura. O secretário Guilherme Muller disse que em breve será aberta a licitação e que a previsão é que as obras, orçadas em R$ 79.6 milhões, estejam concluídas em 20 meses. “Ainda dentro do governo Mauro Mendes pelo menos parte do novo pronto-socorro já estará liberada”, adiantou.
Durante o programa, o secretário de Planejamento Guilherme Muller também falou sobre a reforma administrativa feita pelo prefeito Mauro Mendes em dezembro passado. Com a redução de 24 secretarias para 17, foram cortados pelo menos 500 cargos (entre comissionados e contratados).
“Somente com o corte dos DAS houve uma economia de R$ 6 milhões, além da redução de custos com consumo de energia, por exemplo”, disse Muller, salientando, ainda, que a reforma foi feita de modo a não prejudicar a eficiência dos serviços prestados. Muller disse também que foi feito um planejamento para a Capital até o ano 2023 e uma das metas é transformar Cuiabá na Capital do Agronegócio.
