O governo bateu, no mês passado, seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal.
Ao todo, 43 funcionários foram afastados definitivamente da máquina pública, elevando para 2.179 o número de expulsões de servidores feitas pelo governo desde 2003. Os números não incluem as ocorrências em estatais.
De 2.179 expulsões, 1.878 representaram demissões sumárias do emprego. Outras 169 foram destituições de cargos ou funções e 132, de cassações de aposentadorias. Boa parte dos casos envolve o uso do cargo em proveito pessoal ou recebimento de suborno. Apesar disso, a expulsão do serviço público raramente significa punição penal para os envolvidos.
Ao mesmo tempo em que celebra o aumento de eficiência dos mecanismos de combate à corrupção do governo, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lamenta o tempo que os processos levam tramitando na Justiça.
“Esse número demonstra como estamos mudando a cultura de impunidade que prevaleceu por muito tempo na administração pública brasileira, onde nada acontecia com os corruptos. Agora acontece. Eles perdem o cargo. Se não vão para a cadeia, isso já é com a Justiça”, afirmou.
Prestadores de serviço e fornecedores
Empresas e proprietários de prestadoras de serviços e fornecedoras de material para o governo representam o setor com maior número de punidos por irregularidades cometidas com recursos públicos.
Levantamento feito pelo Estado,com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, sobre as empresas e empresários que são considerados inidôneos ou estão suspensos, mostra que o setor é responsável por quase metade das ocorrências que acabaram em punições.
Na prática, a maioria delas fornece material de escritório e de papelaria, serviços de informática e terceirização de mão de obra. Na relação dos inidôneos (proibidos de ter qualquer relação comercial com o governo), esse setor responde por 42% das ocorrências. Se forem consideradas apenas as empresas que foram suspensas temporariamente pelo governo (irregularidades de porte menor), o setor é responsável por 46,7%.
Apesar disso, o governo reconhece que o principal volume de recursos com irregularidades aparece em outro setor. Se os fornecedores de materiais e prestadores de serviços são campeões na incidência de problemas, os maiores recursos desviados estão nos casos envolvendo empresas de engenharia e construção, embora o governo não tenha levantado o total desviado. Isso acontece porque esse tipo de setor mexe com grandes obras.
Malha fina
Para tentar conter irregularidades cometidas com dinheiro público, o governo federal criou uma malha fina da corrupção. Vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU), o Observatório da Despesa Pública (ODP) segue “trilhas” de irregularidades em busca de fraudes dentro dos maiores sistemas de gastos do governo, como o ComprasNet, cartões corporativos e terceirizações.
“Somente com a maciça utilização da informática e através da ‘mineração’ de dados temos como realizar uma sistemática mais eficiente no combate à corrupção”, disse o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro. Ser pego nessa malha fina, afirmou o secretário, não significa culpa, mas que o caso será separado para um exame mais detalhado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
