O VIII Congresso Consad de Gestão Pública, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração Pública (Consad), foi encerrado nesta quinta-feira (28.05). Representado pelo secretário-adjunto de Gestão, Cláudio Nogueira Dias, Mato Grosso se destacou entre os poucos estados brasileiros que concederão o reajuste previsto pela Revisão Geral Anual (RGA), que este ano será de 6,22%. 

Estados como o Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro não enviaram seus representantes ao encontro, pois enfrentam as negociações com seus respectivos sindicatos, já que não puderam aplicar nenhuma porcentagem de reajuste. Outros estados, como Mato Grosso do Sul, Piauí, Tocantins e Amazonas já anunciaram que não darão nenhum reajuste este ano, acordo já ajustado com os sindicatos. 

Na Bahia, conforme apresentado pelo secretário de Administração do Estado, o RGA foi parcelado da mesma maneira feita em Mato Grosso, com o pagamento de 3,11% no mês de maio, e outros 3,11% previsto para a folha de pagamento do mês de novembro. 

Da mesma forma, vários estados extrapolaram o limite de 49% da receita líquida para pagamento de pessoal, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Além disso tudo, Mato Grosso é o único que, além do reajuste do RGA, também está cumprindo a tabela salarial, com ganhos reais, para onze carreiras estaduais”, afirmou o secretário-adjunto, Cláudio Dias. 

Para encontrar soluções, será criado nas próximas semanas um Grupo de Trabalho no Consad para tratar exclusivamente da Revisão Geral Anual, devido à relevância do tema. Todos os secretários estaduais serão convidados para participar do grupo ou indicar alguém para tratar da questão.