Uma operação do Procon de Mato Grosso em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), resultou na emissão de 39 autuações e 25 apreensões em postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. A ação teve início na terça-feira (23) objetivo de verificar a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor e apurar denúncias sobre irregularidades.
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Ao todo, foram 31 postos fiscalizados até esta quinta-feira (25). Segundo André dos Santos, do Procon: “o relatório parcial está pronto. Nós encontramos diversas irregularidades de toda ordem. Apreendemos uma quantidade assustadora de produtos nas conveniências, como por exemplo, bebidas e salgados. Em um destes locais fiscalizados, constatamos que em uma das bombas havia combustível de um distribuidor diferente do que estava exposto”.
“A partir de agora é que os inquéritos serão instaurados. É importante salientar que os postos também foram escolhidos através de denuncias passadas pelo número 197. Eles foram fiscalizados nestas investigações. Pedimos ao consumidor que continue denunciando. De posse destes relatórios, do que aconteceu em cada local, vamos apurar as responsabilidades criminais. São crimes desde propaganda enganosa a produtos vencidos e também a questão da vazão da bomba, que é chamado de bomba baixa, que é quando o cliente leva menos do que é apontado na bomba”, disse a delegada Ana Cristina Feldman.
Um dos integrantes do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) foram encontradas diversas patologias que poderiam colocar em risco a vida dos usuários: “Tivemos problemas como vazamento, fiação elétrica exposta, que são coisas que podem ocasionar um curto-circuito, pegar fogo no posto. Também fiscalizamos estes pontos que são importantes. Quando encontradas bombas irregulares, elas são interditadas e o posto é autuado, mas não fica fechado”, explicou.
João Paulo, dono do Posto Vip, instalado próximo a praça 8 de Abril, em Cuiabá, ressaltou a importância da fiscalização dos órgãos: “Estas operações servem para fiscalizar e mostrar para a população que temos um serviço de qualidade. Sempre tem ações deste tipo de diversos órgãos, mas igual hoje, não é comum”.
Um dos fatos curiosos apontados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) até a gasolina dos postos tem data de validade. Segundo um dos fiscais, ela tem o prazo de aproximadamente 3 meses para ser utilizada. Mais informações ainda devem ser divulgadas pelo Procon nesta semana.
