A formalização com o cadastro de microempreendedor representa algumas vantagens para os comerciantes que oferecem os produtos em feiras-livres. Esta é a orientação repassada pelos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município aos feirantes que atuam no Conjunto São José, durante visita na tarde desta quinta-feira (2). A ação desenvolvida em todos os boxes da feira serve também para obter um levantamento sobre a situação dos trabalhadores.
 
Mariana de Almeida – gerente do Departamento de Fomento a Micro, Pequena e Média Empresa do Município – explica aos feirantes que com a formalização todos vão obter benefícios importantes e mais segurança no processo de aquisição e vendas dos produtos. A única despesa, esclarece a gestora, é com a taxa da previdência que varia de R$ 40,00 a R$ 45,00. O programa municipal garante a isenção da taxa do primeiro alvará e de uso do solo. E com CNPJ os feirantes podem fornecer nota fiscal.
 
Reuel Meireles Feltrin – coordenador do Centro de Atendimento Empresarial – CAE -explica que os programas local e nacional classificam como microempreendedor individual todo segmento industrial, comercial e de serviços com faturamento de até R$ 60 mil por ano. Os faturamentos acima desse valor entram para a esfera de microempresas que conta com outras normas. Ele distribuiu panfletos explicativos entre os feirantes que orientam o passo a passo para se formalizar, junto com folhetos do CAE.
 
Os técnicos Mariana de Almeida e Reuel Feltrin que trabalham para facilitar os trâmites da formalização de microempreendedores e micros e pequenas empresas, realizaram a mesma ação de conscientização na feira-livre da Vila Aurora, no dia 20 de março. “É importante que todos entendam que a formalização traz benefícios e mais segurança para o negócio”, argumenta Mariana.