A prefeitura municipal de Várzea Grande, por meio da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, está combatendo a poluição sonora na cidade. A fiscalização ambiental intensificou o monitoramento, inclusive aos sábados e domingos. No último final de semana, por exemplo, um estabelecimento localizado no jardim Glória foi embargado, por ser reincidente, e segue fechado até a regularização da situação junto à Secretaria. Caso a medida seja descumprida, o proprietário será penalizado com multa diária de R$ 2 mil.
Para esse final de semana, o trabalho da fiscalização que conta com apoio da Guarda Municipal (GM), será reforçado pela Polícia Militar (PM).
Várzea Grande tem legislação própria sobre a poluição sonora, é a Lei 2.846/2006, que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos e a proteção do bem-estar e do sossego público. Como destaca a secretária da Pasta, Helen Farias Ferreira, as queixas relativas aos incômodos gerados pelo som alto são constantes e aumentam entre sexta-feira à noite e o domingo.
O coordenador da Fiscalização Ambiental, Edipson Morbeck, conta que o trabalho de combate à poluição sonora é algo corriqueiro, mas que está sendo intensificado. “A maior parte das denúncias e reclamações é feita via o 190 (Ciosp) e encaminhada à Guarda Municipal, mas qualquer pessoa pode protocolar de forma anônima a sua denúncia aqui na secretaria das 7h às 13h”. Essas denúncias diárias, como reforça, geram constantes notificações. “Um exemplo de nossa atuação está nos postos de combustíveis. A atividade fim ali é vender combustíveis, e no caso de conveniências, vender produtos, mas o som alto é sempre uma queixa”.
Festas e serviços de alto-falantes, por exemplo, precisam de uma licença prévia que é emitida pela secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. “Nem todos sabem que é preciso ter essa permissão”, destaca Helen. Nas chamadas zonas residenciais, o nível máximo de ruídos no período diurno é de 55 decibéis. No noturno I, até às 22h, 50 decibéis e após esse horário – das 22h às 6h -, 45 decibéis. O máximo permitido após as 22h são 55 decibéis em zonas comerciais. Já na zona rural, o limite são 35 decibéis.
Como detalha Morbeck, a Secretaria tem uma cartilha “Cuidado com o Barulho”, que traz informações técnicas e de legislação, como também aponta limites para o controle dos ruídos. “Não são apenas os decibéis que apontam se há uma perturbação do sossego público, mas onde esse barulho está sendo gerado, se próximo a hospitais, escola, asilos, que compreendem a chamada ‘Zona de Silêncio’, bem como o horário em que ocorre a perturbação do sossego”.
A secretária Helen frisa que as ações não têm como objetivo único notificar e multar, mas sim, conscientizar a população de que há limite e que ele deve ser respeitado para o bem e sossego da coletividade.
