Nos primeiros seis meses da atual gestão, a Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente já atendeu 366 solicitações, montante superior ao ano inteiro de 2014, que totalizou 363 demandas. Foram 26 no mês de janeiro, 47 em fevereiro, 80 em março e 65 em abril, 82 em maio e 66 em junho. Desse total, 105 (ou 73%) são denúncias relacionadas principalmente a empreendimentos irregulares e desmatamento. Outras 18 são pedidos de informação (13%), 11 reclamações (8%), cinco solicitações diversas (3%), três sugestões (2%) e um elogio (1%).
Até o momento, 199 solicitações foram finalizadas, o que corresponde a 46% do total; outras 167 continuam em aberto (54%). O total de multas aplicadas neste período em razão das fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental ultrapassa R$ 4,5 milhões, a maioria aplicada pelo Batalhão (R$ 2,7 milhões) e pela Superintendência de Fiscalização da Sema (R$ 1,2 milhão), as demais se distribuem entre as unidades desconcentradas da Sema em Tangará da Serra, Vila Rica, Juara, Alta Floresta, Juína e Rondonópolis.
Para o Ouvidor Setorial, coronel da Polícia Militar Wilson Batista, a maior preocupação hoje é com o tempo de resposta para estas demandas do cidadão. A Portaria nº 230, publicada no Diário Oficial no dia 17 de junho deste ano, estabelece que o prazo para respostas é de dez dias.
Ele explica que o aumento de solicitações evidencia crédito da população no papel fiscalizador da Sema, por isso a importância em dar retorno para todas as demandas. Além de mostrar o perfil da secretaria, a produção de relatórios bimestrais pela Ouvidoria Setorial também tem como objetivo subsidiar a equipe de gestão nas tomadas de decisões. “É possível o gestor ter uma visão geral e real do que está acontecendo, dos pontos fortes e fracos, para poder investir e transformar essa realidade para melhor”.
Balanço 2014
No ano passado, a Ouvidoria Setorial da Sema recebeu 363 demandas, de janeiro a dezembro. Desse total, 153 (ou 42%) foram denúncias, 135 (37%) busca de informações, 38 (11%) reclamações, 32 (9%) solicitações diversas e quatro (1%) elogios ou sugestões. Os meses de junho, agosto e setembro obtiveram mais demandas, somando 118. As multas aplicadas totalizaram R$ 7,2 milhões, decorrentes das atividades de fiscalização, oriundas das denúncias.
Acompanhe online
O usuário poderá acompanhar o andamento do processo acessando a mesma página onde foi realizada a solicitação. No espaço onde a ficha de cadastro é disponibilizada é preciso acessar o espaço 'consulta', depois insira o número de protocolo que foi gerado ao final do registro da demanda e preencha a senha de acesso inicial, digitando sequencialmente os números de 1 a 5. Posteriormente a senha poderá ser alterada pelo usuário.
Sobre o serviço
Você pode procurar o serviço da Ouvidoria Setorial da Sema caso já tenha solicitado um serviço a algum setor da Sema, porém não foi atendido ou considerou o atendimento não satisfatório. Também pode fazer sugestões, elogios ou críticas sobre serviços prestados. Ou ainda se quiser realizar denúncias sobre cometimento de atos ilícitos relacionados ao meio ambiente no âmbito estadual. Utilize o sistema "Fale Cidadão": 0800 65 3838 ou (65) 36313-7397, ouvidoria@sema.mt.gov.br. No site da Sema há a 'aba' Ouvidoria e 'fala com a ouvidoria' com outras informações.
