O Mutirão Fiscal 2015 teve início nesta segunda-feira (13), para que os contribuintes que devem o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá possam negociar e pagar suas dívidas. A expectativa do Estado e do município é arrecadarem, no total, até R$ 220 milhões, em uma perspectiva otimista, se for atingido o índice de 20% do montante de créditos que o Estado tem – mesmo índice obtido no mutirão do Distrito Federal.
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O mutirão segue até o dia 24, no segundo andar da Arena Pantanal, e atenderá contribuintes durante todo o dia, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. No sábado e no domingo, o horário será de 8h a 12h. No total, o Tribunal de Justiça disponibilizou 200 conciliadores e 12 magistrados para atender o mutirão.
O procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo – que na ocasião representou o prefeito Mauro Mendes (PSB) –, lembrou que todo tipo de débito pode ser negociado no mutirão, tanto os que viraram ações judiciais, como os inscritos em dívida ativa, como que nem foram inscritos ainda. No total, R$ 150 milhões de dívidas com a prefeitura estão no mutirão para serem negociadas, e a expectativa é arrecadar 10% a 15% desse montante.
“Vamos oferecer aos contribuintes a melhor alternativa para quitar suas dívidas. Temos 40 mil ações de execução na vara de execução fiscal, e outras 60 mil ações para serem ajuizadas. Nem o Poder Judiciário nem a Procuradoria dariam conta dessa demanda toda. Por isso essas ferramentas de conciliação são importantes”, disse Gallo.
O procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, informou que nesse tipo de mutirão o índice de arrecadação costuma ser em torno de 10% das dívidas colocadas para negociação. Porém, diante do sucesso obtido no Distrito Federal, Mato Grosso também trabalha com a possibilidade de chegar a 20%. Segundo o procurador, o recurso será usado, a princípio, para equilibrar o déficit fiscal do Estado.
“Estou com fome de arrecadação”, brincou o governador Pedro Taques (PDT), em seu discurso na abertura do mutirão. “Esperamos arrecadar entre R$ 150 e R$ 200 milhões. Esse é o primeiro mutirão do nosso governo, mas faremos outros aqui, porque esse espaço [da Arena Pantanal] tem que ser usado”, disse.
