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FALSO DESCANSO

Deputados não chegam a consenso, Emanuel pede vistas e Assembleia entra em ‘recesso branco’ sem votar LDO

16 Jul 2015 - 15:36

Da Redação - Ronaldo Pacheco / Da Reportagem Local - Laíse Lucatelli

Foto: Fablício Rodrigues / ALMT

Deputados não chegam a consenso, Emanuel pede vistas e Assembleia entra em ‘recesso branco’ sem votar LDO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso ficará três semanas em ‘recesso branco’ e volta a ter sessões ordinárias somente em 4 de agosto. Isso porque o Poder Legislativo não pode entrar formalmente em recesso sem votar Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), essencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, no final do ano.


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Decidido a obstruir a votação do projeto de lei, em segundo turno, por conta do imbróglio envolvendo a questão das emendas parlamentares, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) pediu vistas, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), deferida pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
 
Como tem cinco dias para analisar o processo, Pinheiro devolveria o projeto da LDO apenas na próxima quarta-feira (22). O líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), informou que iria manter os técnicos das comissões e do governo à disposição, como forma de tirar dúvida sobre as emendas  dos parlamentares.  Santos esperava que a votação em segundo turno ocorresse na próxima quarta-feira.
 
Decano no Poder Legislativo, o líder do Bloco Social e Democrata, deputado Gilmar Fabris (PSD), citou que iria fazer exames de saúde no exterior e que não voltaria a Cuiabá sem a certeza de que o projeto seria votado. “O bom senso manda transferir para agosto, porque todos os deputados têm compromissos. Eu mesmo vou cuidar da saúde. De repente, volto de longe e aqui não se resolve [a votação] da LDO”, ponderou Fabris, em registro da reportagem do Olhar Direto. Ele já foi presidente da Casa (1995-97).
 
Na sequência, o deputado Zeca Viana (PDT) também anunciou que desejava vistas do projeto, após a devolução de Emanuel Pinheiro. “Eu tenho dúvidas sobre o projeto e desejo vistas. Como o deputado Emanuel pediu, espero a minha vez”, emendou Zeca. Desta forma, não haveria condições de votação na semana que vem e Maluf acatou a sugestão de Fabris para o ‘recesso branco’.
 
Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) convocados por Wilson Santos e das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento de Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia permanecem à disposição dos deputados.
 
No total, foram 134 emendas apresentadas à LDO para o ano que vem. Na apreciação da CCJ, passaram 76 propostas, enquanto na CFAEO foram acatadas apenas 57. A reportagem do Olhar Direto apurou que a orientação governista é pela derrubada de pelo menos  26 emendas parlamentares, sobrando no máximo 30 ou 31 emendas.
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