A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma, realizou na manhã desta sexta-feira ((17), o cercamento da área verde dos bairros Alfredo Castro, Ananias Filho e Nova Conquista, com o intuito de regularizá-los.  A área cercada é de aproximadamente 2.000 metros.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Rondonópolis, Lindomar Alves, para que os bairros sejam regularizados é necessária a vinda de técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, para a avaliação do espaço e posteriormente liberação de licença ambiental. 

“A Prefeitura de Rondonópolis, na gestão Percival Muniz, fez um novo reparcelamento do solo, e um percentual de 10% é obrigatório ser reservado para área verde que havia sido perdido no Alfredo de Castro e Ananias o que está sendo compensado no bairro Nova Conquista. Esse processo de licenciamento ambiental junto a Sema esta sendo providenciado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e Secretaria Municipal de Infraestrutura para que o órgão ambiental, assim que receber esse processo e o novo layout do parcelamento do solo possa deliberar a vinda dos técnicos da Sema até o bairro pra observar as quadras, os lotes e percentual de área verde e de reserva municipal”, resume.  

Lindomar explica que caso os técnicos cheguem ao local e constatem que existe alguma construção, o parecer será negativado e, com isso, não há licença ambiental. Sem a licença não se obtém autorização cartorária pra lavrar as matrículas de cada um dos lotes onde as pessoas estão morando.

“É importante que os moradores do Alfredo de Castro, Ananias Filho e do Nova Conquista, tenham consciência, que se hoje não existe projeto ou implantação de asfalto, galeria de água de chuva, rede de esgoto, rede de água, creche e escolas é porque falta a titularidade, ou seja, matrícula cartorária e escritura, e sem isso o Governo Federal não pode liberar recursos para implantação dessas melhorias”, disse.

A Semma teve como parceira a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - Coder na limpeza da área e também da Sema, que cedeu madeiras apreendidas para o cercamento.

“A Semma é um braço da administração do prefeito Percival Muniz no sentido de estar protegendo, não só guardando o que é da coletividade, mas cuidando de um bem público. Com essa limpeza já melhoramos a condição estética do bairro, da saúde e aumento a segurança pública e saúde. Esperamos que os moradores zelem, não jogando lixo na área. Com o cercamento devemos impedir a jogatina de lixo, a possibilidade de novas invasões, e já pedimos também a Polícia Militar Ambiental rondas constantes a fim de impedir outros problemas,” finaliza.