Sete mandados judiciais foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na manhã da última sexta-feira (17), durante a operação “Centro-Oeste”, para desarticular uma quadrilha especializada na venda ilegal de lotes com falsificação de documentos públicos, em Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá). No esquema, também estaria envolvida a tabeliã do Cartório de Registro Civil e Notas, da cidade de Bom Jardim (GO),
Santilia Duarte de Moraes, que foi detida.
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Os suspeitos foram detidos por mandados de prisão preventiva e tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos na ação, que foi realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf). Dentre os detidos, José Carboni, Ariovaldo Miguel Zani, Raimundo Alves do Nascimento, e a tabeliã Santilia Duarte de Moraes, que foram indiciados pelos crimes de estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de reconhecimento de firma ou letra, e associação criminosa.
Conforme o delegado de polícia da Derf, Wilyney Santana Borges, os envolvidos eram investigados por atuarem na região de Barra do Garças na falsificação de documentos públicos e falsos reconhecimentos de firma em cartório para transferência ilegal de lotes urbanos situados no bairro Palmares, em Barra do Garças.
A operação “Centro-Oeste” é continuidade da operação “Bras Minas”, realizada pela Derf no dia 14 de abril de 2015, quando a Polícia Civil descobriu que o contador Raimundo, ex-delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MT) e proprietário do escritório Escomat, teria se associado a um indivíduo chamado Itamar Junior de Souza, para alterar o contrato social da empresa Brasminas, incluindo Itamar como sócio da empresa também, após a morte dos reais proprietários no Rio de Janeiro.
A empresa é proprietária de direito de 104 lotes urbanos localizados no loteamento Nova Barra, que já estavam ocupados há mais de 15 anos por diversas famílias que tem a posse mansa e pacífica dos imóveis. Contudo, Itamar assou a procurar as famílias para vender o “direito de escriturar os lotes”, cobrando entre R$ 3 mil a R$ 8 mil, por cada escritura pública, ameaçando entrar com ação de reintegração de posse caso os moradores se recusassem a pagar.
Segundo o delegado Wilyney, a quadrilha contava com o apoio de Santilia, tabeliã do Cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Bom Jardim de Goiás, que fazia o reconhecimento das assinaturas dos sócios já falecidos nas alterações contratuais e requerimentos junto a Receita Federal e Junta Comercial. No cartório, foram apreendido documentos, carimbos e cartões de assinaturas.
"Os indícios apontam que sempre que a quadrilha precisava reconhecer assinaturas dos mortos recorria à referida tabeliã e por isso entendemos que há conexão de crimes entre o falso reconhecimento de firma com o estelionato. Nesta situação, mesmo o cartório sendo localizado fora do estado de Mato Grosso, acabou sendo alvo da operação", explicou o delegado Wilyney.
A assessoria da Polícia Civil afirma que a investigação evitou um prejuízo milionário às vítimas, uma vez que pagariam o valor aproximado de R$ 3,5 mil pela escritura pública dos lotes. "Os suspeitos somente conseguiram realizar a transferência de 2 lotes até o esquema criminoso ser descoberto”, destacou o delegado Wilyney.
.jpg "Polícia Civil desmonta esquema de venda ilegal de lotes e tabeliã é presa")
