Será realizado nesta quarta e quinta-feira (05 e 06/08), no Centro Sebrae de Sustentabilidade, um encontro entre técnicos da Vigilância Sanitária Estadual e da Vigilância Sanitária de Cuiabá, com a presença de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é discutir conceitos e experiências de gestão de risco, um dos maiores desafios do setor atualmente. 

Com a presença de integrantes dos governos federal, estadual e municipal, o evento marca o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado no dia 05 de agosto. Será uma oportunidade de compartilhar os conceitos e a melhor forma de gerir os riscos, para que a atuação dos profissionais desta área siga um padrão de qualidade, diminuindo as diferenças de interpretações que podem interferir na aplicabilidade das legislações vigentes. 

O coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Emerson Francisco de Araujo, explica que muitas empresas necessitam de alvará sanitário para funcionar e o Sebrae é um importante parceiro do Governo. Seja para orientar os empreendedores ou na busca por alternativas para simplificar os procedimentos para as empresas que exerçam atividades classificadas como de baixo risco. 

“Uma das formas encontradas é a realização da classificação de risco, que o Estado ainda não possui, de todas as atividades sujeitas ao controle sanitário. Assim, as empresas de baixo risco passariam a receber o Alvará Sanitário sem a necessidade de serem inspecionadas previamente e as empresas de alto risco continuariam seguindo os trâmites comuns de liberação do Alvará Sanitário, ou seja, somente após inspeção”, explica ele. A meta é logo que os resultados desta primeira parte forem surtindo efeito que seja ampliado a outras 16 regionais localizadas em vários municípios do Estado. 

Parceria 

A parceria com o Sebrae/MT se estenderá com novos encontros entre as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal para realizar a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário, uma etapa importante para habilitar o Estado e o município de Cuiabá à adesão efetiva a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). 

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas na Junta Comercial de Mato Grosso, por meio de diretrizes e procedimentos que pregam a simplificação e integração de todo o processo de registro e legalização dos empresários.